Presidente veta projeto que garantiria prótese cardíaca por cateter no SUS
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa a implantação de prótese cardíaca por cateter no Sistema Único de Saúde, por considerar que a proposição contraria o interesse público e que um procedimento similar já é oferecido pelo SUS. Aprovado em 30 de novembro no Plenário do Senado, o texto obrigaria o SUS a realizar o implante, por cateter, de prótese valvar aórtica, a pacientes com estenose da válvula aórtica que não podem ser submetidos a cirurgia convencional.
(PL 177/2020)
Transcrição
O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO VETOU O PROJETO QUE GARANTIRIA PRÓTESE CARDÍACA POR CATETER NO SUS
ALEGAÇÃO É QUE A PROPOSIÇÃO CONTRARIA O INTERESSE PÚBLICO E QUE PROCEDIMENTO SIMILAR JÁ É OFERECIDO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. REPÓRTER PEDRO PINCER:
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa a implantação de prótese cardíaca por cateter no Sistema Único de Saúde. Aprovado em 30 de novembro no Plenário do Senado, o texto obrigaria o SUS a realizar o implante, por cateter, de prótese valvar aórtica, a pacientes com estenose da válvula aórtica que não podem ser submetidos a cirurgia convencional, por apresentarem risco cirúrgico elevado. A estenose aórtica leva à obstrução do fluxo sanguíneo do coração para os diversos órgãos do corpo e pode ser fatal. O procedimento de aplicação do implante de cateter, por ser minimamente invasivo, é indicado para idosos e pessoas com comorbidades, que podem apresentar complicações com a cirurgia convencional, onde o peito do paciente é aberto. Foi o que explicou o senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia:
Esse implante, da válvula aórtica, é feito atualmente pelo SUS , através de cirurgia de peito aberto, com alto risco de morte e redução da qualidade de vida do paciente após a cirurgia. Quando esse implante é feito através de cateter, em um processo conhecido como cateterismo, além da redução do risco de morte, o paciente ganha muita qualidade de vida também. Portanto, com inclusão dessa cirurgia na lista de cirurgias feitas pelo SUS, vamos permitir que as pessoas com menos recursos financeiros tenham uma sobrevida com qualidade.
Ao explicar as razões do veto, Bolsonaro argumentou que o projeto de lei contraria o interesse público, uma vez que já existe um procedimento similar de implante transcateter de válvula aórtica no SUS. Ele alega ainda que o projeto pretende incorporar a tecnologia fora do rito processual estabelecido por uma lei de 1990, por um decreto de 2011 e por diversas portarias editadas pelo Ministério da Saúde. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
