Vai à sanção proposta que aperfeiçoa localização de doadores de medula óssea — Rádio Senado
Redome

Vai à sanção proposta que aperfeiçoa localização de doadores de medula óssea

O plenário do Senado aprovou o projeto da Câmara (PL 3523/2019) que tem como objetivo facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). Atualmente, o Redome é 3º maior banco de doadores de medula óssea do mundo, com mais de 5 milhões de potenciais doadores cadastrados. A proposta aprimora as ferramentas para localização de doadores, já que muitas pessoas deixam de atualizar seus telefones e endereços, gerando 42% de tentativas de contato infrutíferas.

15/12/2022, 19h07 - ATUALIZADO EM 15/12/2022, 19h15
Duração de áudio: 04:35
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
O SENADO APROVOU PROPOSTA DA CÂMARA QUE APRIMORA OS INSTRUMENTOS PARA A LOCALIZAÇÃO DE DOADORES CADASTRADOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, O REDOME ATUALMENTE, 42% DAS TENTATIVAS FEITAS PARA LOCALIZAR DOADORES INSCRITOS NO REDOME NÃO TÊM SUCESSO. A REPORTAGEM É DE REGINA PINHEIRO: Aprovado pelo plenário do Senado, o projeto pretende facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea, o Redome. Hoje, o Redome é o terceiro maior banco de doadores de medula óssea do mundo, com mais de cinco milhões de potenciais doadores cadastrados. Porém, nem sempre é possível entrar em contato com esses doadores de medula óssea, já que, com o passar do tempo, eles podem mudar de endereço, telefone, se esquecendo de atualizar o cadastro. Isso pode impossibilitar ou atrasar o transplante de medula óssea para as  pessoas afetadas por  doenças que atingem as células do sangue, como leucemias e linfomas. Dados de janeiro de 2021 a março de 2022, divulgados pela área de relações públicas do Redome, apontam que 42% das tentativas de localização de doadores de medula óssea não obtiveram sucesso. Para  aprimorar o contato com os doadores voluntários de medula óssea, a proposta estabelece que sejam fornecidos por essas pessoas os dados necessários à sua localização. Além disso, o projeto permite que o Redome e os hemocentros requisitem o acesso aos dados necessários à localização de doadores voluntários de medula óssea que estejam com entidades fiscalizadas por órgãos ou entidades da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O Redome ou os hemocentros também poderão solicitar diretamente os dados dos doadores a concessionárias, autorizadas, permissionárias de serviços públicos e gestores de bancos de dados de proteção ao crédito. O projeto é de autoria do já falecido senador Major Olimpio e foi apresentado quando ele era deputado federal. Para o relator, senador Alessandro Vieira do PSDB de Sergipe é preciso  aprimorar o processo de contato com os doadores cadastrados: Assim, no que tange à proteção da saúde, parece-nos evidente que o projeto é meritório e atende ao interesse público, uma vez que busca instituir medidas que propiciem a localização tempestiva de doadores de medula óssea. É inaceitável que a doação de medula óssea seja inviabilizada pela mera falta de possibilidade de contato com o eventual doador. Também concordamos que a multa proposta pode contribuir para que a entrega dos dados ocorra em tempo mais célere, como convém para os casos em que há risco à vida. As informações sobre doadores requisitadas deverão ser fornecidas no máximo em três dias úteis, contados do recebimento do pedido. O não atendimento do prazo resultará em multa no valor de um a cem salários-mínimos por dia de atraso. Os valores arrecadados com as multas serão revertidos, em partes iguais, para o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, o Inca, e o Ministério da Saúde. Os gestores do Redome ou os hemocentros poderão  ainda requerer os nomes e os dados cadastrais necessários à localização do cônjuge, companheiro ou companheira do doador, ou de parentes até o terceiro grau, para tentar viabilizar o contato com o doador por intermédio dessas pessoas. No caso do falecimento de um doador voluntário, os gestores do Redome ou os hemocentros terão a possibilidade de entrar em contato com irmãos ou irmãs, para avaliar o interesse desses parentes em serem doadores de medula óssea. A medula óssea é um tecido líquido-gelatinoso que fica dentro dos ossos. Popularmente, é conhecida como tutano. Na medula óssea são produzidos os componentes do sangue: os leucócitos, que são os glóbulos brancos; as hemácias, glóbulos vermelhos e as plaquetas. O processo para o transplante de medula óssea se inicia com os testes de compatibilidade entre o doador e o receptor, para que não haja rejeição. A proposta que visa contribuir para a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea seguiu para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro

Ao vivo
00:0000:00