Plenário aprova empréstimo de 135 milhões de dólares para a cidade do Rio de Janeiro

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O PLENÁRIO APROVOU UM EMPRÉSTIMO DE 135 MILHÕES DE DÓLARES PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO PROJETO DE AJUSTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou nesta terça-feira autorização para o município do Rio de Janeiro tomar empréstimo externo no valor de US$ 135,2 milhões (cerca de R$ 723,6 milhões na cotação atual). A operação será feita com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), e os recursos serão destinados ao Projeto de Ajuste e Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro Sustentável). O empréstimo é garantido pela União e tem prazo final de pagamento de vinte e um anos e meio, com um prazo de carência de um ano. O objetivo é fortalecer a gestão fiscal do município, visando aprimorar a sustentabilidade fiscal no médio prazo e acelerar a transição rumo ao desenvolvimento urbano resiliente, inclusivo e de baixo carbono. O projeto Rio de Janeiro Sustentável apoia a adesão do município ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, um programa que auxilia os governos subnacionais no restabelecimento da sustentabilidade fiscal. Para ajudar o município a alcançar as metas fiscais do plano, o empréstimo apoiará as principais reformas fiscais que são: adotar uma regra que dispare medidas de ajuste fiscal em caso de estresse fiscal; simplificar o Imposto Sobre Serviços  e aprimorar a coleta de impostos de sonegadores; e uma reforma legislativa. O senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, destacou o esforço feito pela prefeitura da capital de seu estado para sanear as finanças. Ele avalia que agora haverá uma folga de caixa para os investimentos necessários. Durante os dois primeiros anos sofreu com a falta de investimentos. Teve muita dificuldade. Ainda está a olhos vistos pra quem visita o Rio de Janeiro, desordem urbana, problemas com transporte, e necessidade de investimentos. No campo da sustentabilidade, do desenvolvimento sustentável o Rio de Janeiro sempre esteve à frente, sempre foi pioneiro dos grandes projetos e agora retoma com esse empréstimo a possiblidade de dar seguimento a projetos que são do maior valor para a cidade do Rio de Janeiro. O projeto também busca a transição para o desenvolvimento urbano resiliente, inclusivo e de baixo carbono. Uma segunda operação está planejada para aprofundar as reformas em ambas as frentes, fiscal e verde. O texto segue agora para promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer