Dia Internacional dos Direitos Humanos: saiba quais projetos aguardam votação
O dia internacional dos direitos humanos é celebrado no dia 10 de dezembro. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal discute diversos temas relevantes e resguarda os direitos da sociedade civil. Conheça quais projetos estão em tramitação no plenário.
Transcrição
DEZ DE DEZEMBRO É O DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
SAIBA QUAIS PROJETOS DE LEI QUE PAUTAM ESSE TEMA ESTÃO EM ANÁLISE NO SENADO FEDERAL. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA
Em dez de dezembro é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. O Senado Federal possui uma Comissão dedicada a debater temas pertinentes à sociedade e assegurar os direitos do cidadão. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa tem como principal objetivo garantir os direitos da mulher, da família e integridade social de portadores de deficiência, crianças e idosos. Entre os principais projetos que estão em tramitação no colegiado, as disposições fazem referência às leis de trabalho, ao direito da mulher, direitos de crianças e idosos, unidades de ensino básico e superior e projetos de incentivo ao esporte. Também existem medidas que abrangem pautas raciais, práticas anti-racismo e homofobia. Para 2023, foram apresentadas 107 propostas de emendas constitucionais para serem aprovadas pela CDH. O Vice-presidente da comissão, Fabiano Contarato, da Rede do Espírito Santo, falou sobre o acolhimento que o trabalho realizado pelo colegiado quer proporcionar à sociedade.
A Comissão de Direitos Humanos é a casa de vocês, é a casa da população brasileira, é a casa dos negros, índios, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas que vivem com HIV, comunidade LGBT. É a casa de vocês.
O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi proclamado em 1948 pela Assembléia Geral das Nações Unidas, junto com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Sob a supervisão de Marcella Cunha, da Rádio Senado, Gabriela Pereira.
