Comissão de Educação recebe nesta quinta-feira relatório sobre impacto da pandemia no ensino

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A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO VAI RECEBER NESTA QUINTA-FEIRA O RELATÓRIO SOBRE O IMPACTO DA PANDEMIA NO ENSINO. O DOCUMENTO, ELABORADO POR UMA SUBCOMISSÃO QUE ESTUDOU O TEMA POR MAIS DE UM ANO, TRAZ UMA SÉRIE DE SUGESTÕES PARA RECUPERAR AS PERDAS EDUCACIONAIS PROVOCADAS PELA COVID. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. Entre as 30 recomendações ao poder público para mitigar os efeitos negativos da pandemia sobre o ensino, está a orientação para que os ministérios da Educação e da Economia recomponham o orçamento da educação, reajustem o valor da merenda com base na inflação dos últimos 10 anos, e implementem a metodologia de custo aluno-qualidade para garantir padrões mínimos de infraestrutura escolar. No fim de cada semestre de 2023 os órgãos devem informar à Comissão de Educação do Senado que providências foram tomadas para cumprir as recomendações, com dados sobre o andamento e resultados das medidas. O relatório da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, que deve ser entregue também à equipe de transição do governo eleito, tem como prioridade a superação do déficit educacional provocado pela pandemia, como explicou Flávio Arns, do Podemos do Paraná, que presidiu o colegiado. Chegamos a conclusões, encaminhamentos bem interessantes no sentido de: acesso às escolas; permanência na escola; a infraestrutura das escolas; conectividade no ambiente escolar; também a recomposição da aprendizagem. Há crianças que entraram no primeiro ano em 2020, 2021 voltaram no terceiro ano. Então, temos que recuperar, recompor a aprendizagem. Quatro recomendações são dirigidas ao Congresso Nacional. A primeira, a aprovação do projeto que cria o Sistema Nacional de Educação – uma reorganização da cooperação entre a União, estados e municípios na área educacional – que já passou pelo Senado e está na Câmara. Os senadores sugerem ainda a votação da lei de responsabilidade educacional, o veto à compensação paga pelo governo federal a estados e prefeituras para garantir os investimentos mínimos em saúde e ensino, e a revisão das classes especiais e equivalência de estudos para alunos impossibilitados de comparecer às aulas. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.