CCT apresenta propostas para aperfeiçoar 5G no Brasil

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A COMISSÃO DE A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA DECIDIU APRESENTAR DOIS PROJETOS DE LEI, UM DE RESOLUÇÃO E DUAS RECOMENDAÇÕES À ANATEL PARA APERFEIÇOAR O SISTEMA 5G NO BRASIL. AS PROPOSIÇÕES SÃO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO COLEGIADO SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DESENVOLVIDA PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO À QUINTA GERAÇÃO DAS REDES MÓVEIS. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática promoveu quatro audiências públicas para ajudar a embasar o relatório final do colegiado sobre o 5G no Brasil. Os debates reuniram técnicos do Tribunal de Contas da União, da Anatel, da indústria, do governo, de empresas de telecomunicações, da sociedade e o ministro das Comunicações. O relator da avaliação foi Jean Paul Prates, senador do PT do Rio Grande do Norte, que percebeu que ainda há espaço para melhorar não só a quinta geração das redes móveis no País, como outros serviços de telecomunicações. É importante ressaltar as obrigações das autoridades regulatórias e das operadoras atuantes no Brasil, em formular políticas públicas adequadas, cumprir as metas de expansão e reduzir as assimetrias em termos de incremento de capacidades e habilidades em torno do uso das ferramentas digitais. Até mesmo Lei Geral de Telecomunicações, chegando aos seus 25 anos, ainda tem problemas de eficácia, especialmente no que tange à baixa cobertura de internet para população das regiões Norte e Nordeste e de áreas do Centro Oeste. Por sugestão de Jean Paul Prates, a comissão apresentou dois projetos de lei com o objetivo de incentivar a internet rural e ampliar a oferta de infraestrutura de telecomunicações. Já um projeto de resolução retira da Comissão de Infraestrutura e transfere para a CCT as sabatinas de diretores da Anatel. Os senadores também aprovaram sugestões para que a agência melhore o sistema de licitações de radiofrequências e inclua um representante do Poder Legislativo no Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. OS SENADORES DA CCT TAMBÉM APROVARAM VÁRIOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS E O PROJETO QUE INCENTIVA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E EM ENTIDADES VINCULADAS A ESSAS INSTITUIÇÕES. O PROJETO DE LEI SEGUE PARA A ANÁLISE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.