Especialistas denunciam desmatamento gerado por ocupações ilegais de terras públicas

Transcrição
SENADORES VÃO PRODUZIR AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS PELA OCUPAÇÃO ILEGAL DE ÁREAS PÚBLICAS. AÇÕES DE DESMATAMENTO NA REGIÃO AMAZÔNICA PREOCUPAM. REPORTAGEM JANAÍNA ARAÚJO. A Comissão de Meio Ambiente ouviu especialistas da área sobre os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de terras públicas devido à Política de Regularização Fundiária do governo federal, com foco especial na Amazônia Legal. Foi o segundo e último encontro sobre o tema, que deverá ter uma avaliação do colegiado, conforme requerimento apresentado pela senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, e pelo senador Jaques Wagner, do PT da Bahia. O senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, conduziu a audiência pública e denunciou ações de ameaça ao meio ambiente que vem presenciando. CONTARATO O Brasil infelizmente está tendo uma política de enfraquecimento das instituições, do Ibama, ICMBio, de assédio moral ali ocorrendo. Eu mesmo fui relator aqui nessa comissão de um projeto de lei que queria acabar com porte de armas para funcionários do Ibama e do ICMBio. A mesma política armamentista do governo federal pra armar grileiros e pra estimular usurpação de terra pública, quer tirar de quem está lá lançado à própria sorte, defendendo o meio ambiente, os povos indígenas, as comunidades tradicionais. O procurador da República Daniel Azeredo comentou sobre estudo recentemente divulgado que prevê para 2030, caso se mantenham os números atuais de desmatamento, o índice de 25% de destruição da Floresta Amazônica e o início do processo de transformação do bioma em savana. O membro do Ministério Público relatou o trabalho ao lado de outros dez procuradores na força tarefa Amazônia Legal. AZEREDO Investiguei o processo de desmantelamento da política ambiental no país em curso nos últimos anos. Nós ajuizamos, como resultado desse trabalho, uma ação de improbidade administrativa contra o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales. Foi um trabalho difícil porque os atos são sempre sutis. Você tem ali um desmanche, você não tem uma afronta direta à legislação, mas quando você analisa a sequência há toda uma lógica ali em que a devastação é o resultado. O número do desmatamento ilegal que a gente tem hoje é o maior dos últimos quinze anos, uma consequência lógica daquilo que foi conduzido nos últimos três anos . Daniel Azeredo também denunciou que o Estado brasileiro não vem combatendo a criminalidade na região amazônica, que envolve corrupção de servidores públicos, violência, ameaças e tráfico de drogas. Ele ainda apresentou informações sobre o novo projeto do Ministério Público, o Amazônia Protege. Representante da organização socioambiental Instituto Centro de Vida, Ana Paula Valdiones expôs números do desmatamento no estado de Mato Grosso e ações de monitoramento da fiscalização dos órgãos públicos. O economista e professor aposentado da Unicamp Bastiaan Reydon falou sobre sua experiência atual no Kadaster, órgão da Holanda que relaciona direitos, restrições e responsabilidades dos cidadãos com uso das terras. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.