Crianças de baixa renda podem ganhar conta investimento para educação
A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar a criação de uma conta-investimento para crianças de baixa renda. O projeto Criança do Futuro (PL 4698/2019) prevê aportes anuais de R$ 400 até que o beneficiário complete 18 anos. O dinheiro poderá ser utilizado após a conclusão do ensino médio para o pagamento de cursos técnicos ou superiores. A proposta foi defendida pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que destacou a essência da iniciativa, que é a mobilidade social por meio da educação.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR A CRIAÇÃO DE UMA CONTA-INVESTIMENTO PARA QUE CRIANÇAS DE BAIXA RENDA POSSAM CUSTEAR CURSOS TÉCNICOS OU DE EDUCAÇÃO SUPERIOR.
O PROJETO CRIANÇA DO FUTURO PREVÊ APORTES ANUAIS DE 400 REAIS ATÉ QUE O BENEFICIÁRIO COMPLETE 18 ANOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto Criança do Futuro cria uma conta-investimento em nome de cada recém-nascido de família de baixa renda. O texto prevê aportes anuais de 400 reais até que o titular complete 18 anos de idade. A estimativa é que o beneficiário tenha aproximadamente dez mil reais ao atingir a maioridade, que poderão ser utilizados, ao final do ensino médio, para o pagamento de cursos técnicos ou de ensino superior. A iniciativa foi defendida na Comissão de Direitos Humanos pela senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão.
Na esteira de diversos outros projetos assistenciais que promovem mobilidade social, o PL visa primordialmente à educação dos mais pobres.
Caso o titular passe em uma universidade pública os recursos vão para o ente mantenedor da instituição. Se até os 30 anos o beneficiário não se matricular em cursos técnicos ou superiores, o dinheiro volta para o Tesouro Nacional. Se aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos, a proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
