Presidente do Senado volta a condenar atos antidemocráticos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a condenar atos antidemocráticos. Para ele, pregar golpe e atacar as instituições não constitui liberdade de expressão e do livre pensamento.
Transcrição
PRESIDENTE DO SENADO VOLTA A CONDENAR ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS AFIRMANDO QUE MANIFESTAÇÕES EM FAVOR DA DIDATURA TEM LIMITES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a defender a democracia e afirmou que atos em favor da ditadura não configuram liberdade de expressão e pensamento.
Atos antidemocráticos, manifestações acerca de atos institucionais, de volta de regime militar, de retrocesso democrático não estão no campo de livre manifestação do pensamento. Podem constituir inclusive crimes que podem ser tipificados pelo Código Penal, sobretudo, pela nova Lei de Segurança Nacional, que hoje é a Lei do Estado Democrático de Direito. As pessoas têm que ter a consciência de que há limites dessas manifestações, que é obviamente os limites constitucionais e legais dessas manifestações
A declaração foi feita em meio à investigação da Polícia Federal de um grupo de empresários que teriam defendido um golpe de estado no caso de uma derrota do presidente Jair Bolsonaro nas eleições. Rodrigo Pacheco tem reforçado a segurança das urnas eletrônicas e a posse de quem quer que seja eleito em outubro.