Projeto obriga candidatos a participar de debates nas emissoras de rádio e TV
Candidatos aos cargos de presidente, governador e prefeito poderão ser obrigados a participar de debates nas emissoras de rádio e televisão. Proposta com esse objetivo (PL 2.108/2022) foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). O senador defende que os debates são importantes para garantir um processo eleitoral transparente e igualitário.
Transcrição
LOC: CANDIDATOS AOS CARGOS DE PRESIDENTE, GOVERNADOR E PREFEITO PODERÃO SER OBRIGADOS A PARTICIPAR DE DEBATES NAS EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO.
LOC: A PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS SERIA OBRIGATÓRIA EM NO MÍNIMO TRÊS DEBATES REALIZADOS PELAS EMISSORAS. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA.
A proposta foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira, do PSDB de Sergipe. Ele defende no projeto a obrigatoriedade da participação nos debates de candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e do Distrito Federal e às prefeituras de municípios com mais de 200 mil habitantes. O senador defende que os debates são importantes para garantir um processo eleitoral transparente e igualitário, já que, segundo ele "o diálogo e a contraposição de ideias fazem parte da democracia". De acordo com o projeto, os candidatos que tenham no mínimo 5% de intenção de votos serão obrigados a comparecer em no mínimo três debates. Caso o candidato não compareça, poderá, dentre outras penalidades, ter que pagar uma multa de R$50 mil reais, ter cancelado o tempo de dez propagandas diárias e ter que devolver, ao Tesouro Nacional, recursos do Fundo Eleitoral. A proposta segue para as comissões do Senado. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Carol Teixeira.
