Senado aprova MP que destina recursos para renovar frota de ônibus e caminhões — Rádio Senado
Medida Provisória

Senado aprova MP que destina recursos para renovar frota de ônibus e caminhões

O Senado aprovou a medida provisória que destina recursos para renovar a frota brasileira de ônibus e caminhões (MPV 1112/2022). O programa Renovar será bancado com recursos de multas de trânsito, repasses da Cide-Combustíveis e por valores que as petroleiras direcionam para pesquisa, desenvolvimento e inovação. Este ponto foi duramente criticado por vários senadores, que concordam com a atualização da frota, mas não com o uso do dinheiro destinado à ciência e tecnologia.

03/08/2022, 21h29 - ATUALIZADO EM 03/08/2022, 21h31
Duração de áudio: 02:01
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
O SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE DESTINA RECURSOS PARA RENOVAR A FROTA BRASILEIRA DE ÔNIBUS E CAMINHÕES. VÁRIOS SENADORES CRITICARAM A RETIRADA DE RECURSOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, SEM COMPROMISSO COM A TROCA POR COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. O programa Renovar, criado pela MP, tem o objetivo de tirar de circulação veículos no fim da vida útil e promover a atualização gradual de caminhões, ônibus, micro-ônibus e vans. Os caminhoneiros autônomos e associados de cooperativas de transporte de cargas terão prioridade no acesso aos benefícios, que incluem linhas de crédito no BNDES e o perdão de dívidas de até 5 mil reais dos veículos antigos. O programa será bancado com recursos de multas de trânsito, repasses da Cide-Combustíveis e por valores que as petroleiras direcionam para pesquisa, desenvolvimento e inovação. Este ponto foi duramente criticado por vários senadores, como Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, que concordam com a atualização da frota, mas não com o uso do dinheiro destinado à ciência e tecnologia. Conversão de frota, ainda mais para manter a mesma matriz, que é diesel, não cabe nesta situação. É deste dinheiro que vai sair a transição energética do ponto de vista da tecnologia, inclusive para conversões de frota. É o petróleo ajudando a transição energética através do desenvolvimento de tecnologia nova. A ideia é meritória, mas a execução é tremendamente suicida para a pesquisa, ciência e tecnologia no setor de petróleo e energia renovável. O líder do governo, Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, defendeu que o uso do dinheiro na frota não será obrigatório e disse que a pesquisa não vai perder recursos. A pesquisa e o desenvolvimento não são algo imaterial, que ficam lá no campo acadêmico. Pesquisa e desenvolvimento devem chegar à ponta e se transformarem em produto e em serviço. Substituir a frota de caminhões tem um benefício ao meio ambiente. Substituir a frota reduz o número de acidentes nas estradas. Não dá mais para a gente conviver com a desmontagem de veículos velhos e a remontagem, em veículos velhos, de peças de veículos velhos que deveriam ter virado sucata. Por uma diferença de três votos, 31 a favor e 28 contra, a destinação dos recursos de pesquisa para a renovação da frota foi mantida na medida provisória. A proposta segue agora para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.

Ao vivo
00:0000:00