Plenário do Senado à espera de MPs da Câmara

Transcrição
OS PLENÁRIOS DO SENADO E DA CÂMARA VÃO FOCAR O TRABALHO DA SEMANA NA VOTAÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS. OS DEPUTADOS INICIAM NESTA SEGUNDA-FEIRA ESFORÇO CONCENTRADO PARA ANALISAR MPS E PERMITIR A VOTAÇÃO NO SENADO ANTES DO PRAZO LIMITE PARA PERDEREM A VALIDADE. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Câmara dos Deputados inicia nesta segunda-feira um esforço concentrado para analisar pelo menos sete medidas provisórias que estão próximas de perder a validade. Três delas precisam ser votadas até o final da semana: a que muda para o dia 7 a data do pagamento de empregados domésticos e traz melhorias ao Programa de Simplificação do Microcrédito Digital (MPV 1110/2022) e as que definem com mais clareza o que é teletrabalho e autorizam a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública. A segurança jurídica de contratos de trabalho pós-pandemia é uma preocupação de vários parlamentares, como o senador Chico Rodrigues, do União Brasil de Roraima, autor de um projeto de lei nesse sentido. No mundo todo hoje já vemos aí que essa é uma prática corrente mas no sistema brasileiro precisamos sim fazer com eu seja incluído nas leis trabalhistas para que possam abrigar os interesses de patrão e empregado. Outra medida provisória que perde a validade em agosto (MPV 1112/2022) se não votada é a que cria o programa para retirar de circulação caminhões no fim da vida útil. Deputados e senadores podem votar ainda MP (MPV 1116/2022) que tem o objetivo de estimular a inserção de mulheres no mercado de trabalho. A norma traz medidas para impulsionar a empregabilidade das mulheres como a flexibilização do regime de trabalho, qualificação em áreas estratégicas e apoio na volta ao trabalho após a licença-maternidade. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.