Reforma tributária deve ficar para 2023 — Rádio Senado
PEC

Reforma tributária deve ficar para 2023

As tentativas de votar a Reforma Tributária (PEC 110/2019) no Senado no primeiro semestre não avançaram. E com a  pauta do segundo semestre comprometida pela corrida eleitoral, em outubro, a votação da Reforma ficará mesmo para 2023. Para Omar Aziz (PSD-AM), o acordo precisa ser firmado pelos novos senadores eleitos em outubro. Já o relator, Roberto Rocha (PTB-MA), teme que o texto continue encontrando resistência por beneficiar especialmente os mais pobres.

29/07/2022, 13h32 - ATUALIZADO EM 29/07/2022, 13h32
Duração de áudio: 02:31
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Transcrição
COM A CORRIDA ELEITORAL NO SEGUNDO SEMESTRE, A VOTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA VAI FICAR PARA O ANO QUE VEM. PARTE DOS SENADORES APONTA FALTA DE ACORDO, A SER BUSCADO NA PRÓXIMA LEGISLATURA. MAS PARA O RELATOR, A REFORMA NÃO AVANÇOU POR BENEFCIAR OS POBRES. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA. As tentativas de votar a Reforma Tributária no Senado no primeiro semestre não avançaram. E com a  pauta do segundo semestre comprometida pela corrida eleitoral, em outubro, a votação das mudanças na sistemática de cobrança de impostos ficará mesmo para 2023. Para o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, o adiamento é necessário para que os novos senadores eleitos possam colocar em prática os acordos firmados. Quando você remete a leis complementares futuramente, você não tem a garantia que o ano que vem uma nova casa, com novos membros, você vai votar alguma coisa. Então qualquer acordo que você fizer hoje, ele não vale pro ano que vem. Nós temos que fazer uma reforma, sim, mas eu acho que durante os quatro anos, você no início do mandato em que você vai cumprir o acordo durante os outros quatro anos. É preciso começar a votar a reforma tributária e o mesmo Congresso que vota essa reforma se compromete a votar as leis complementares. A PEC 110 unifica diversos tributos em um imposto sobre valor agregado, que será dual, com uma parcela federal e outra local. A unificação de impostos tem como vantagem a simplicidade na cobrança, a diminuição da incidência sobre o consumo e uniformidade da cobança em todo o país. Mas, há críticas especialmente sobre o aumento excessivo da carga tributária durante período de transição dos regimes e para os prestadores de serviço. O senador Roberto Rocha, do PTB do Maranhão, já fez cinco versões do relatório. Ele defende que, por ter foco no consumo, as mudanças vão beneficiar a maioria da população, sobretudo, a mais pobre. Para Roberto Rocha, esse é o motivo de tanta resistência à proposta. Nós não podemos conviver num país onde quem tem um anel de brilhante paga 12% de imposto e quem tem um mototáxi paga mais de 30%. Então é evidente que tem prejuízo para os pobres esse sistema atual. Mas percebe-se que é uma luta em vão. Porque há movimentos de lobby poderossísmos, não é de pobre. Qual o pobre que sai prejuicado com essa matéria? Segundo especialistas ouvidos pela Comissão Senado o Futuro, o modelo de cobrança eletrônica de impostos previsto na PEC poderia levar o Brasil a crescer até 9% ao ano. Também  está em discussão o projeto de reforma do Imposto de Renda, atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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