Reunião de líderes vai decidir sobre a instalação da CPI do MEC. Governistas querem a criação de outras três — Rádio Senado
CPI do MEC

Reunião de líderes vai decidir sobre a instalação da CPI do MEC. Governistas querem a criação de outras três

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai decidir com os líderes partidários sobre a instalação de quatro CPIs, entre elas, a do MEC. A oposição quer investigar denúncias de corrupção envolvendo o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Já os senadores da base aliada defendem a criação de outras 3 CPIs com pedidos já apresentados: atuação de ONGs na Amazônia, crime organizado e obras inacabadas no MEC.

04/07/2022, 19h48 - ATUALIZADO EM 04/07/2022, 19h50
Duração de áudio: 02:40

Transcrição
PRESIDENTE DO SENADO SE REÚNE COM LÍDERES PARTIDÁRIOS PARA DECIDIR SOBRE INSTAÇÃO DE CPIS. A OPOSIÇÃO DESCARTA JUNTAR REQUERIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO SOBRE CORRUPÇÃO NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve se reunir nesta terça-feira com os líderes partidários para decidir sobre a instalação de quatro CPIS, entre elas, a do MEC. A oposição quer investigar denúncias de corrupção envolvendo o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pastores que negociavam a liberação de recursos do FNDE em troca de propina. Senadores da base aliada, no entanto, alegam que outros 3 pedidos de investigação têm prioridade por terem sido apresentados há mais tempo. Um para apurar a atuação de ONGs na Amazônia e queimadas na região; um sobre o rime organizado e outro a respeito de obras inacabadas no MEC na gestão do PT. Rodrigo Pacheco destacou que serão analisados os critérios técnicos e discutida a conveniência de instalação de CPIs num período eleitoral. Ele citou um eventual esvaziamento das investigações, o que provocaria um desgaste para o Senado. Não há nenhuma limitação regimental de que CPIs possam existir, uma, duas, três, quatro, cinco no Senado Federal. O que temos que avaliar é o quanto será a dedicação e a possibilidade efetiva de se fazer valer o que é um compromisso de uma CPI, que é investigar verdadeiramente fatos que estão nela contidos no requerimento. Então essa a responsabilidade do Senado e dos líderes, que nós temos que ter sobre a efetivação de um instituto, que precisa funcionar, ou seja, se instalar é para funcionar. No momento pré-eleitoral, esse é o grande questionamento, é o momento adequado se fazer isso? Alguns líderes defenderam a fusão dos dois pedidos de CPI do MEC. Mas um dos defensores da investigação das denúncias de corrupção no Ministério, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, descartou essa junção de requerimentos. A CPI é direito condicional de minoria. Para ser instalada precisa de 3 requisitos: número de assinaturas, fato determinado e tempo de funcionamento. Os três estão contidos aqui. Quanto à ordem de CPIs, o governo vai ter que melhorar um pouquinho nos argumentos para obstrui-la. A CPI não tem ordem cronológica. Eles têm uma na frente, têm duas, têm 10, coloquem vinte, a gente faz todas. O duelo com CPIs fake, nós não cairemos nesta armadilha. Se não houver retirada de assinaturas dos requerimentos de CPIs após sua leitura em Plenário, caberá aos líderes partidários indicarem os integrantes das comissões para que sejam de fato instaladas. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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