Relatório da PEC com aumento de benefícios e voucher caminhoneiro será apresentado nesta terça-feira
Deverá ser apresentado nesta terça-feira (28) o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) sobre a proposta de aumento do Auxílio Brasil e do vale-gás, e do pagamento de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos. Ele afirmou que aguarda um parecer para definir o voucher diesel, já que manifestações da Advocacia Geral da União e do Senado autorizam o pagamento dos demais benefícios mesmo num ano eleitoral por já existirem. Se aprovada pelo Senado nesta semana, a proposta ainda seguirá para a Câmara dos Deputados.
Transcrição
RELATOR APRESENTA NESTA TERÇA-FEIRA A PROPOSTA DE AUMENTO DO AUXÍLIO-BRASIL E VALE-GÁS, DA CRIAÇÃO DO VOUCHER-CAMINHONEIRO.
O PROJETO TAMBÉM DEVERÁ GARANTIR REPASSES PARA GARANTIR A GRATUIDADE DO TRANSPORTE DE IDOSOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, deve apresentar nesta terça-feira o relatório da proposta que vai aumentar para R$ 600 o Auxílio Brasil, dobrar para R$ 106 o vale-gás, pagar um voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos e ainda subsidiar o transporte gratuito de idosos. Apesar de não faltarem recursos, ele aguarda apenas um parecer da assessoria jurídica do Senado quanto à concessão do vale-diesel. A legislação eleitoral proíbe os governos de concederem benefícios neste período, mas Fernando Bezerra Coelho argumentou que três deles já existem.
Em relação ao Auxílio Brasil e ao Bolsa-gás gás são programas que já existem, portanto, eles não ferem o princípio da anualidade e da anterioridade. Já existem pareceres, portanto, não existem restrições do ponto de vista da legislação eleitoral em relação a essas propostas, como também não existem em relação à gratuidade do idoso. Quanto ao voucher, essa é uma discussão que nós estamos aprofundando.
Segundo Fernando Bezerra Coelho, os R$ 35 bilhões de crédito extraordinário para bancar os benefícios não serão contabilizados no teto de gastos. Após a aprovação pelo Senado e pela Câmara dos Deputados e promulgação da proposta é que o Ministério da Economia vai definir as regras de inscrição dos caminhoneiros habilitados a receberem o voucher de R$ 1 mil. Tanto o aumento dos benefícios quanto o vale-diesel serão pagos em cinco parcelas de agosto a dezembro. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
