Senado aprova acordos do Brasil com a Áustria e com o México

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O SENADO APROVOU ACORDOS DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA COM A ÁUSTRIA E ASSUNTOS ADUANEIROS COM O MÉXICO. OS PROJETOS SEGUEM PARA PROMULGAÇÃO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Assinado em 2019, o acordo entre Brasil e Áustria estabelece cooperação em pesquisa científica, tecnológica e na área de inovação. Segundo o acordo, os dois países devem incentivar o desenvolvimento de atividades entre instituições governamentais, de ensino superior e de centros nacionais de pesquisa científica e tecnológica, com a participação de cientistas em projetos bilaterais e europeus que estejam em andamento, bem como os futuros. Relator da proposta, o senador Esperidião Amin, do PP catarinense, explicou que o tratado vai possibilitar ações em áreas de interesse comum, bem como a aplicação dos resultados para benefícios econômicos e sociais de ambos países. O acordo estimulará a cooperação no campo da inovação científica e tecnológica entre os dois países, Brasil e Áustria, estimulando a realização de projetos conjuntos e o contato próximo entre as comunidades inovadoras e empreendedoras, trazendo contribuições significativas para a melhoria do nível das relações bilaterais. Já o acordo com o México, assinado em 2018, prevê cooperação em assuntos aduaneiros para facilitar o comércio entre os dois países, garantir mais segurança na cadeia logística internacional e combater fraudes. Para o senador Jaques Wagner, do PT baiano, relator do projeto, o acordo favorece a segurança pública e os interesses econômicos, fiscais, sociais, culturais, comerciais e de saúde pública entre os dois países. O acordo busca sobretudo contribuir para os esforços de modernização de métodos e processos aduaneiros das partes. Nesse sentido, ambos os países potencializam a cooperação bilateral, visando assegurar o cálculo preciso dos direitos aduaneiros e de outros tributos arrecadados na importação e exportação e garantir a aplicação adequada de proibições, restrições e medidas de controle das respectivas administrações aduaneiras. Os projetos seguem para promulgação. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.