Senado aprova acordos internacionais sobre tráfego aéreo e defesa

Transcrição
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU DOIS ACORDOS INTERNACIONAIS. LOC: OS TRATADOS TRATAM DE COOPERAÇÃO NA ÁREA DE DEFESA E TRÂNSITO DE SERVIÇOS AÉREOS. REPÓRTER SABRINA DIAS. O Senado aprovou, em votação simbólica, emenda que ajusta o acordo entre o Brasil e El Salvador sobre cooperação no domínio da defesa, assinado em 2017. O texto foi relatado pela senadora Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo. Em seu parecer, Mara Gabrilli destaca que a  emenda busca adequar a relação bilateral aos termos da Lei de Acesso à Informação no que se refere à classificação da categoria dos dados:  Mara Gabrilli: Trata-se de uma corretiva, a fim de adequar a relação bilateral aos termos de nossa Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), conforme a exposição de motivos firmada pelo Ministro de Relações Exteriores e o Ministro da Defesa.  Na mesma sessão, foi aprovado o projeto de decreto legislativo que ratifica a participação do Brasil no Acordo Relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais, assinado em Chicago, em 1944, e já aceito por mais de 130 países. O projeto teve como relator o senador Jaques Wagner, do PT da Bahia. Segundo ele, a ratificação do tratado pelo Brasil vai contribuir para melhor conformação das regras dos Serviços Aéreos:  Jaques Wagner: Estamos certos de que a ratificação do acordo em exame contribuirá para melhor conformação das regras nacionais do setor aéreo às necessidades do mercado internacional de aviação civil. Agora os textos seguem para promulgação. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Sabrina Dias.