Pacheco pede que Câmara vote Conta de Estabilização para conter alta do petróleo

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SE APROVADO PELOS DEPUTADOS, O PROJETO QUE PODERÁ REDUZIR IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEIS E ENERGIA ELÉTRICA SERÁ PRIORIDADE DOS SENADORES.   PRESIDENTE DO SENADO PEDIU À CÂMARA QUE VOTE LOGO A CRIAÇÃO DA CONTA DE ESTABILIZAÇÃO PARA DIMINUIR O PREÇO DA GASOLINA E DO DIESEL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.    Os deputados deverão votar nesta semana o projeto que define uma alíquota máxima do ICMS cobrado sobre os combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes. Pela proposta, a cobrança limite será de 17% porque esses bens e serviços serão considerados essenciais. Após conversa com o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que este projeto será votado rapidamente pelos senadores. A iniciativa é uma tentativa de segurar os reajustes acima da inflação da conta de luz. Por outro lado, ele solicitou que a Câmara priorize um outro projeto, já aprovado pelo Senado, que cria a Conta de Estabilização. Ao citar a alta do dólar e do barril do petróleo, Rodrigo Pacheco argumentou que os lucros da Petrobras repassados à União vão segurar a disparada dos preços dos combustíveis. Nós evitamos chamar de um fundo de equalização. Preferimos chamar de uma conta de estabilização ou de equalização justamente para converter diversas fontes de recursos, inclusive, especialmente, os dividendos da Petrobras para a União, não são dividendos para os acionistas, os dividendos para a União para que possam ser revertidos em momentos excepcionais, como nós estamos vivendo hoje, depois de uma pandemia, com uma guerra na Europa afetando o preço do barril de petróleo, desequilibrando o câmbio, e, consequentemente, dearticulando o sistema de combustível. Citando o alto preço dos combustíveis apesar da vigência de uma lei que trata da cobrança menor do ICMS, Rodrigo Pacheco espera que os deputados votem logo o projeto da conta de estabilização, que será mais efetivo. Eu respeito o tempo da Câmara dos Deputados, tenho muito bom diálogo com o presidente Arthur Lira, e acredito que diante tudo que nós estamos vivendo, nós acreditamos que possa haver uma compreensão de que essa conta de estabilização é algo inteligente para poder contribuir com esse enfrentamento, e repito, sem mexer, sem interferir na política de preços da Petrobras, é algo que poder ser enxergado de maneira muito negativa, de uma interferência política na política de preço de uma empresa. O presidente do Senado também espera um acordo com os governadores quanto à redução do ICMS sobre o diesel, hoje de R$ 1. Os secretários estaduais anteciparam que os estados, no entanto, já perderam muita arrecadação e que a solução deverá vir da Petrobras. Da Rádio Senado, Hérica Christian.