Senado aprova regulação de construção de linhas de energia em terras indígenas

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O SENADO APROVOU A REGULAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE LINHAS DE ENERGIA EM TERRAS INDÍGENAS. A MEDIDA PODE FAZER COM QUE O ESTADO DE RORAIMA SEJA INSERIDO NO SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que declara ser de relevante interesse público da União a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas. A proposta explicita que a declaração de interesse público será feita por decreto do presidente da República, e não afasta a necessidade de ouvir as comunidades indígenas afetadas antes da implantação do empreendimento. Fica assegurada uma indenização pela restrição do usufruto das terras às comunidades atingidas. E os processos de consulta às comunidades e o cálculo da indenização ainda serão objeto de regulamento do governo federal. O objetivo é pacificar a intensa polêmica em torno da possibilidade da passagem de redes de transmissão de energia elétrica em terras indígenas. A aprovação deve permitir a  Roraima integrar-se ao Sistema Interligado Nacional.  É o que ressalta o relator, Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás. O estado precisa,de uma vez por todas, ser inserido no Sistema Interligado Nacional. Diante dessa realidade,o Linhão de Tucuruí tornou-se uma obra imprescindível para todos os brasileiros. Dessa forma, toda a população de Roraima, inclusive a população indígena, disporá de uma fonte de energia muito mais barata, menis poluente e com fornecimento estável O senador Chico Rodrigues, do União Brasil de Roraima, celebrou a aprovação do projeto, que, segundo ele, beneficia todos os brasileiros e não traz prejuízos aos indígenas. Reduzirá os custos pagos por todos os consumidores brasileiros com a Conta de Consumo de Combustível, CCC. O Linhão de Tucuruí deve levar energia de Manaus até Boa Vista, cruzando cerca de 122 quilômetros da terra indígena waimiri-atroari e erguendo 250 torres de transmissão que em nada afetará a vida daquela comunidade. Já o senador Jean Paul Prates, do PT potiguar, lembrou que os indígenas precisarão ser ouvidos antes de qualquer licenciamento em suas terras. Exigimos, e coloca-se aqui que, forçosamente, haverá oitiva das comunidades, previamente ao licenciamento do projeto. E não ao longo do período de licenciamento. Previamente, para começar o licenciamento, há que se terem ouvido as comunidades, para, depois, não se dizer: "ah, eu tenho uma licença ambiental e, agora, há a insegurança jurídica, porque eu vou ter que conversar com os indígenas, e pode ser que não saia o projeto". O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Pedro Pincer