Chega ao Senado MP do Programa Internet Brasil — Rádio Senado
Medida Provisória

Chega ao Senado MP do Programa Internet Brasil

A MPV 1077/2021 cria o Programa Internet Brasil que prevê acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O texto que vem para o Senado é o substitutivo da Câmara à MP original que incluiu entre os beneficiários do programa alunos de famílias inscritas no CadÚnico matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas.

20/04/2022, 16h31 - ATUALIZADO EM 20/04/2022, 16h31
Duração de áudio: 02:25
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Transcrição
SENADO DEVE ANALISAR MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA O PROGRAMA INTERNET BRASIL MP QUE POSSIBILITA ACESSO GRATUITO À INTERNET AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA JÁ FOI APROVADA PELA CÂMARA.  REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO  A proposta que os senadores devem analisar é a versão do relator na Câmara, deputado Sidney Leite, do PSD do Amazonas, para a Medida Provisória que institui o Programa Internet Brasil. O programa deve  promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica, matriculados na rede pública de ensino, e integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Sidney Leite incluiu entre os beneficiados os alunos matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas, e nas escolas especiais sem fins lucrativos que atuam exclusivamente nessa modalidade. Nos últimos dois anos, vários senadores, como Izalci Lucas do PSDB do Distrito Federal, avaliaram que a pandemia revelou as desigualdades de acesso dos alunos à internet:   O Brasil já tinha muita dificuldade em relação à qualidade do ensino. Então, no período da pandemia, essa luz veio demonstrando a gravidade do problema. Muitos alunos aqui da capital, 30% dos alunos, não tiveram acesso à internet nesses dois anos. Imagine no interior do país. Então, muitos jovens, inclusive, conseguiram alguma coisa para ajudar as famílias. Esse jovem não volta mais para a escola porque não vê na escola uma perspectiva de avanço, de oportunidade, de emprego O senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, também apontou as dificuldades causadas aos alunos pela falta de acesso à internet: a emergência de saúde pública provocada pela pandemia alterou profundamente as atividades educacionais. Para a mitigação dos efeitos da suspensão das aulas, as redes de ensino buscaram oferecer aulas remotas. O uso de novas tecnologias para a promoção da atividade educacional de forma satisfatória exigiria que alunos e professores tivessem acesso a equipamentos de informática e à conexão de internet em banda larga, o que, contudo, não se revelou a realidade do País. O acesso gratuito à internet em banda larga móvel será viabilizado com a disponibilização de chip;  pacote de dados ou dispositivo de acesso e poderá ser concedido a diferentes alunos integrantes da mesma família. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro

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