Pacheco cobra resposta para crise dos combustíveis e fundo de compensação pode ser votado na quinta

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AO ANUNCIAR NOVO ADIAMENTO A PEDIDO DO GOVERNO, O PRESIDENTE DO SENADO COBRA UMA RESPOSTA RÁPIDA PARA A CRISE DA ALTA DOS COMBUSTÍVEIS. O PROJETO QUE ALTERA A COBRANÇA DE ICMS E O QUE CRIA UMA ESPÉCIE DE FUNDO DE COMPENSAÇÃO PODERÃO SER VOTADOS NESTA QUINTA-FEIRA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o agravamento da guerra exige uma resposta rápida do Congresso Nacional em relação ao aumento do preço dos combustíveis. Ele considera que a União e os Estados devem abrir mão de parte da arrecadação como tentativa de segurar os preços nas bombas. Para Rodrigo Pacheco, o Senado deve votar logo os projetos que tratam desta questão. O que é importante nós termos em mente é que uma situação que já estava muito ruim se agravou consideravelmente com a guerra na Europa e a elevação do preço do barril do petróleo e nós precisamos dar essas respostas legislativas, não para resolver todo o problema, porque o problema é muito maior do que uma mera iniciativa legislativa, mas são iniciativas que nós não podemos deixar de tomar e de avaliar pelo Senado Federal. O primeiro projeto institui a cobrança monofásica do ICMS, ou seja, os combustíveis só poderão ser taxados uma única vez, no caso, nas refinarias; e não em toda a cadeia. Pela proposta, o imposto estadual incidirá sobre a unidade de consumo, o litro, por exemplo, e não sobre o preço final nas bombas. O relator, Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, incluiu no projeto o aumento do número de famílias que receberão o auxílio-gás. O segundo projeto cria uma espécie de fundo de compensação para segurar o preço dos combustíveis diante da alta do petróleo e do dólar. A Conta de Compensação seria formada pelos lucros da Petrobras. O vice-líder do governo, Carlos Viana, do MDB de Minas Gerais, afirmou, no entanto, que ajustes são necessários nos dois projetos.   O presidente Jair Bolsonaro tem um compromisso com os caminhoneiros de reduzir o preço do combustível ou pelo menos de segurar para o país todos os aumentos. Nós já temos aqui avanços importantes: a questão da redução do IPI para o gás de cozinha. Teremos a redução para o preço do diesel. Temos aí R$20 bilhões, que deixarão de ser arrecadados. E o governo sabe da necessidade. O governo quer a regulação, mas não quer a interferência do mercado. São pontos diferentes.  Já o senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, alertou que a aprovação destes projetos não resultará em redução dos preços dos combustíveis. Segundo ele, o governo precisaria de R$ 112 bilhões para conceder o desconto de R$ 1 por litro. Se há caminhoneiro achando que, aprovando-se esses projetos, o preço do diesel vai abaixar, não vamos alimentar ilusões, porque nós vamos aprovar esses projetos e os preços vão continuar iguais e vão subir. Não há milagre possível. O Senado não tem esse poder, nem a Câmara dos Deputados, nem o Bolsonaro, nem a Presidência da República. Existe algo maior chamado lei da oferta e da procura. Existe algo maior chamado escassez. Se aprovados, os dois projetos serão encaminhados para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Hérica Christian.