Lei institui 21 de março como Dia Nacional da Síndrome de Down
Já está em vigor a Lei 14.306, de 2022, que institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down. A norma estabelece ainda a promoção de eventos que valorizem as pessoas com a síndrome na sociedade. O projeto que originou a Lei é de autoria do ex-senador Lindbergh Farias e foi relatado pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR).
Transcrição
FOI SANCIONADA A LEI QUE INSTITUI 21 DE MARÇO COMO O DIA NACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN. REPÓRTER SABRINA DIAS.
Já foi sancionada a Lei que institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down. A data já constava na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU), mas ainda não fazia parte do calendário brasileiro. Em vigor, a norma ainda estabelece que os órgãos públicos responsáveis pelas políticas voltadas a pessoas com síndrome de Down promovam eventos que as valorizem na sociedade. Para o relator do projeto que originou a lei, senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, ainda são essenciais os projetos que conscientizem a população sobre aspectos que envolvem pessoas com deficiências.
É uma iniciativa voltada à sensibilização, à conscientização da sociedade sobre todos os aspectos que envolvem a pessoa com síndrome de Down, do nascimento à sua caminhada pela vida. Projetos dessa natureza são essenciais para todas as áreas de deficiência. É necessário trabalhar com a sociedade, abrir oportunidades, chances, fazer com que a cidadania aconteça.
O projeto de lei é de autoria do ex-senador Lindbergh Farias. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Sabrina Dias.
