CAS vai discutir em audiência os serviços de telessaúde — Rádio Senado
Saúde

CAS vai discutir em audiência os serviços de telessaúde

Uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai discutir o projeto de lei do senador Esperidião Amin (PP-SC) que regulamenta a telessaúde (PL 4223/2021). A iniciativa para o debate (REQ 4/2022-CAS) é do relator da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apoiada pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB). A data da audiência será marcada pela CAS.

15/02/2022, 17h36 - ATUALIZADO EM 15/02/2022, 17h36
Duração de áudio: 01:42
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS VAI DISCUTIR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA AS AÇÕES E SERVIÇOS DE TELESSAÚDE. A DATA DO DEBATE AINDA SERÁ MARCADA PELA COMISSÃO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. A realização da audiência é uma iniciativa do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB paraibano, relator do projeto de lei que regulamenta a telessaúde. Segundo a proposta do senador Esperidião Amin, do PP catarinense, são ações e serviços de telessaúde o controle de doenças ou agravos à saúde, bem como a promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde executados à distância por profissionais de saúde por meio de tecnologias de informação e de comunicação. O senador Veneziano lembrou que o Congresso aprovou a lei que trata da telemedicina durante a pandemia de covid-19. No entanto, além de temporária, a norma não engloba todas as áreas da saúde, o que exige regulamentação para suprir as lacunas. A senadora Nilda Gondim, do MDB da Paraíba, apoiou a realização do debate. Parece-nos conveniente a realização de audiência sobre o tema, a fim de enriquecer a instrução da proposição legislativa e garantir a participação da sociedade civil e da estrutura governamental na elaboração de um texto que atenda o fim pretendido pelo projeto. Serão convidados para a audiência pública representantes do Ministério da Saúde ou da Agência Nacional de Saúde; do Conselho Federal de Medicina; bem como da SDB, Saúde Digital Brasil; da Associação Médica Brasileira; e da Associação Nacional dos Hospitais Privados. A data do debate ainda será marcada pela comissão. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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