Medidas para diminuir o preço do combustível serão votadas em fevereiro
O Senado vai analisar na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, o projeto que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados. O relator é o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que também deverá relator o projeto que muda a cobrança sobre o ICMS. Ele estima que as duas medidas devem reduzir em até R$ 3 o preço da gasolina para o consumidor final e em até R$ 20 o preço do botijão de gás.
Transcrição
O SENADO VAI VOTAR UM PACOTE PARA ESTABILIZAR O PREÇO DO COMBUSTÍVEL JÁ EM FEVEREIRO.
SEGUNDO O RELATOR, SENADOR JEAN PAUL PRATES, AS MEDIDAS TÊM O POTENCIAL DE DIMINUIR EM ATÉ 3 REAIS O LITRO DA GASOLINA PARA O CONSUMIDOR. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
O projeto que estabiliza o preço dos combustíveis será analisado na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro. É o que garantiu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O relator da proposta, senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, rebateu as críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira, de que haveria demora na deliberação e que as cobranças deveriam ser dirigidas ao Senado.
Olha, eu achei um pouco exagerada a posição, talvez pelo motivo de querer dar uma satisfação às pessoas. Infelizmente não deu tempo de votar essas medidas antes do recesso, e nós estamos trabalhando inclusive durante o recesso, consultando os setores, para estar pronto para votar não apenas uma lei, mas um conjunto de medidas, que vai estar pronto para votação na primeira e segunda semanas de fevereiro. Então, no retomar dos trabalhos estaremos aptos a votar já de forma final para ajustes e estabilização dos preços de combustíveis no Brasil.
Jean Paul também será o relator da proposta que muda a cobrança do ICMS, o principal imposto sobre combustíveis. Segundo ele, os dois projetos são complementares, já que um cria um colchão de amortecimento contra as oscilações internacionais no preço do barril e o outro garante mais fiscalização e combate à sonegação de impostos. A estimativa, segundo ele, é que o combustível fique até R$ 3 mais barato após a implantação das medidas.
A gente imagina que diante desse pacote legislativo, o Governo Federal passe a ter um instrumental para reduzir a volativilidade e reduzir o preço de combustíveis sim, na bomba, na ponta final. A estimativa que a gente faz é que nos primeiros 40 dias da utilização desses instrumentos, consiga reduzir entre R$ 15 e R$ 20 e no caso da gasolina e do diesel, entre R$ 2 e R$ 3 o preço dos dois combustíveis.
O senador Fernando Collor, do PROS de Alagoas, adiantou em suas redes sociais que vai votar a favor da medida. Segundo Collor, a população está pagando caro no litro de combustível e por isso não interessa o que chamou de guerra de narrativas. Da Rádio Senado, Marcella Cunha
