Será crime aumentar abusivamente preços de testes de covid
Com o recente aumento de casos de covid-19 no país, estão surgindo relatos de que laboratórios aumentaram o valor dos testes. Para impedir abusos contra o consumidor, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei (PL 768/2020) que criminaliza a elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa durante períodos de emergência social, calamidade pública ou pandemia.
Transcrição
LOC: AUMENTAR DE FORMA ABUSIVA OS PREÇOS DOS TESTES DE COVID PODERÁ SER CRIME.
LOC: O PROJETO, QUE SERÁ ANALISADO PELO SENADO, COMBATE QUEM SE APROVEITA DA CRISE PARA GANHAR DINHEIRO. REPÓRTER SABRINA DIAS.
Durante a pandemia, o preço de produtos como álcool em gel e máscaras chegou a subir até 161% em muitos lugares. Agora, com o novo aumento dos casos devido à variante ômicron, há relatos de que laboratórios subiram o valor dos testes de covid. Para tentar impedir eventuais abusos contra o consumidor, o senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, sugeriu criminalizar a elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa durante períodos de emergência social, calamidade pública ou pandemia.
Angelo Coronel: Estou alterando o Código de Defesa do Consumidor, penalizando de um a três anos, quem esconder, ou majorar os preços sem justificativa de álcool em gel, máscaras e outros itens. E modificando também o Código Penal para penalizar de dois a cinco anos, quem também aumenta preços abusivamente.
Angelo Coronel também afirmou que a iniciativa é uma maneira de mostrar que o Senado precisa fiscalizar quem usa a pandemia para ganhar mais dinheiro em cima dos consumidores. O projeto ainda será analisado pelo Senado. Sob a supervisão de Roberto Fragoso, da Rádio Senado, Sabrina Dias.
