Sancionada “BR do Mar” — Rádio Senado
Infraestrutura

Sancionada “BR do Mar”

Baratear a navegação de cabotagem, que é aquela entre portos do Brasil. Esse é o objetivo da chamada “BR do Mar”, lei (Lei 14301/2022) publicada no diário oficial nesta segunda-feira (10). O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que foi o relator da proposta (PL 4199/2020), espera que a legislação aumente a participação dessa matriz, de custo por tonelada baixo, na logística do país.

10/01/2022, 15h05 - ATUALIZADO EM 10/01/2022, 15h05
Duração de áudio: 01:11
epl.gov.br

Transcrição
LOC: BARATEAR A NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, QUE É AQUELA ENTRE PORTOS DO BRASIL. LOC: ESSE É O OBJETIVO DA CHAMADA “BR DO MAR”, LEI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NESTA SEGUNDA-FEIRA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Uma das inovações da BR do Mar é a ampliação da possibilidade de aluguel de embarcações, o chamado afretamento. A nova lei também libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem sem a obrigação de contratação de estaleiros brasileiros. A expectativa, como destacou o senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, é a de que as flexibilizações aumentem a participação dessa matriz, de custo por tonelada baixo, na logística do País. Vai diminuir o custo brasil, é uma oportunidade muito interessante para que a costa brasileira, definitivamente, possa oferecer a cabotagem, daí o apelido BR do Mar, para a drenagem de produtos que, com esse instrumento, vai fazer o barateamento e com isso chegar na ponta e promover o desenvolvimento do País. A proposta foi sancionada com alguns vetos, como à recriação do Reporto, benefício tributário de incentivo à modernização e à ampliação da estrutura portuária. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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