Projeto cria a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica
O projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica (PL 3921/2020) está em análise no Plenário do Senado em regime de urgência. Ao informar que todos os anos surgem 8.500 novos casos, o relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Lasier Martins (Podemos-RS), disse que o Sistema Único de Saúde (SUS) negligencia a saúde de crianças e adolescentes com câncer. A proposta visa aumentar a sobrevida e reduzir a mortalidade de crianças e adolescentes com a doença, bem como evitar o abandono ao tratamento e melhorar a qualidade de vida desses pacientes de zero a 19 anos.
Transcrição
O ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM CÂNCER PODE GANHAR UMA POLÍTICA NACIONAL ESPECÍFICA.
A PROPOSTA ESTÁ EM ANALISE DO PLENÁRIO DO SENADO E SE APROVADA SEGUE À SANÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
A proposta cria a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. A ideia é aumentar a sobrevida e reduzir a mortalidade de crianças e adolescentes com câncer, bem como evitar o abandono ao tratamento e melhorar a qualidade de vida desses pacientes de até 19 anos. A proposta prevê medidas de prevenção, detecção precoce, tratamento, assistência social e cuidados paliativos. Ao ser aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o relator, senador Lasier Martins, do Podemos gaúcho, salientou a disparidade entre o Brasil e países desenvolvidos. O índice de morte é de 43 crianças brasileiras em cada milhão, enquanto que nos Estados Unidos, por exemplo, é de 22. A disparidade também se dá entre as regiões do País: a taxa de sobrevida em cinco anos no Sudeste chega a 80%, equivalente a países desenvolvidos. Já no Centro-Oeste e Norte é menor de 50%. Lasier ressaltou que a política para a prevenção do câncer do Sistema Único de Saúde não contempla a complexidade e as especificidades do câncer infantil. Para ele, a saúde das crianças com câncer está sendo negligenciada.
É inadmissível que esse tema não receba a devida importância por parte dos gestores do SUS, pois, apesar de o câncer infantil representar apenas de 2% a 3% do total dos casos de tumores diagnosticados no Brasil, ele é a principal doença causadora de mortes na faixa entre zero e 19 anos, com 8.500 novos casos anuais. Defendemos, portanto, a aprovação da proposta, com o objetivo de imprimir maior efetividade, qualidade às ações e aos serviços oferecidos pelo SUS na seara da oncologia pediátrica.
De autoria do deputado Bibo Nunes, do PSL gaúcho, o projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em análise no Plenário do Senado, em regime de urgência. Se aprovado, seguirá para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
