Senado estende benefícios fiscais para fabricantes de semicondutores

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O SENADO ESTENDEU BENEFÍCIOS FISCAIS PARA FABRICANTES DE SEMICONDUTORES POR MAIS CINCO ANOS, ATÉ DEZEMBRO DE 2026. A PROPOSTA, QUE SEGUE AGORA PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL, PRETENDE INCENTIVAR A FABRICAÇÃO NACIONAL DE ELETRÔNICOS E REDUZIR A DEPENDÊNCIA DE PRODUTOS IMPORTADOS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. Os semicondutores são materiais capazes de conduzir correntes elétricas. Eles são matéria-prima para a produção de chips usados nos mais diversos aparelhos eletrônicos, como smartphones, videogames e computadores. O projeto aprovado pelo plenário do Senado prorroga até dezembro de 2026 os benefícios fiscais ao setor por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, que tem o objetivo de incentivar atividades de criação, desenvolvimento e fabricação desses dispositivos. Para o relator, Omar Aziz, do PSD do Amazonas, a desoneração tributária é fundamental para o desenvolvimento tecnológico do País. A proposição tem como um dos objetivos principais a prorrogação do prazo para concessão de benefícios fiscais do Padis, o qual se encerra no dia 22 de janeiro de 2022, suspendendo-se os essenciais estímulos à indústria de semicondutores do país. Entendemos que o projeto é fundamental para o desenvolvimento tecnológico do nosso país. O senador José Aníbal, do PSDB de São Paulo, destacou que a proposta também inclui benefícios para a indústria nacional de painéis solares. Nesse novo projeto foi acrescentada uma nova linha de produção com relação a insumos necessários a fabricação de células e painéis fotovoltaicos. A gente pode ter um aumento expressivo da produção local. Nós já chegamos a ter relativa importância na produção, hoje 90% desses produtos são importados. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores, o País produz somente 10% dos chips que consome, e há potencial para dobrar a produção nos próximos anos. A fabricação interna pode reduzir a dependência externa e ajudar a superar a escassez mundial, provocada pelo desarranjo das cadeias produtivas na pandemia. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.