Projeto autoriza entidades beneficentes a captarem recursos de títulos de capitalização
A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar projeto de lei (PLS 329/2018) que autoriza entidades beneficentes a captarem recursos por meio de títulos de capitalização. O relator, senador Lasier Martins (Podemos-RS), explicou que a proposta simplifica procedimentos e barateia os custos com a operação.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ENTIDADES BENEFICENTES A CAPTAREM RECURSOS POR MEIO DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO.
PROPOSTA TEM AINDA O OBJETIVO DE SIMPLIFICAR PROCEDIMENTOS E BARATEAR OS CUSTOS COM A OPERAÇÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
O projeto de lei foi apresentado após mudança nas regras de títulos de capitalização de entidades beneficentes. Havia um temor de queda na arrecadação. Mas o relator, Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, disse que o maior problema apontado pelas entidades acabou sendo o excesso de burocracia. Exigências que dificultavam o aumento da captação de recursos por meio de títulos de capitalização.
Dessa forma, achamos por bem apresentar um substitutivo que mantenha a transparência nos custos de carregamentos e, ao mesmo tempo, facilite a adesão pelas sociedades de capitalização e o aumento da captação de recursos pelas entidades filantrópicas.
Lasier Martins ressaltou que a pandemia afetou duramente a arrecadação dessas entidades, e é fundamental que não haja qualquer embaraço legal para que elas possam buscar sua manutenção por meio desses sorteios. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.