Senado aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamentos

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LOC: SENADO APROVA PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS PARA 17 SETORES ATÉ 2023. LOC: DE ACORDO COM EMPRESÁRIOS MEDIDA VAI MANTER 6 MILHÕES DE EMPREGOS. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou projeto de lei do deputado Efraim Filho, do Democratas da Paraíba, que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, considerados de uso mais intensivo de mão de obra. Pelas regras atuais, as empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento das contribuições sociais sobre o faturamento somente até o fim deste ano. Entre os setores beneficiados estão call center, comunicação, confecção, calçados, vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, máquinas e equipamentos, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas. O relator, Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, manteve o texto da Câmara e afirmou que a aprovação pode aumentar bastante o número de postos de trabalho: Ainda vivemos altos índices de desemprego, a subocupação e desalento. Neste sentido, a não prorrogação da desoneração da folha criaria óbices para a retomada de empregos, ao aumentar os custos de contratação de mão de obra em vários setores que, atualmente, podem optar pelo recolhimento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, ao invés da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento. Segundo o governo, a desoneração até o final deste ano custará R$ 10 bilhões aos cofres públicos. O mecanismo permite que as empresas paguem alíquotas de 1 a 4,5% sobre a receita bruta em vez de 20% sobre a folha de salários. Segundo os setores beneficiados, a medida permite a manutenção de 6 milhões de empregos. Senadores como Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, e Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, elogiaram a aprovação do projeto, que segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer