CAS debate projeto que pode permitir desaposentadoria
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu, em audiência pública, o projeto de lei, de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS), que institui a possibilidade ao trabalhador aposentado ou seu pensionista o direito à desaposentadoria. Paulo Paim afirma que o projeto irá beneficiar milhões de aposentados.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS A POSSIBILIDADE DE DESAPOSENTADORIA.
O SENADOR PAULO PAIM, AUTOR DO PROJETO, ACREDITA QUE A MEDIDA PODE BENEFICIAR MILHARES DE APOSENTADOS. A REPORTAGEM É DE MANUELA MOURA:
A Comissão de Assuntos Sociais debateu, em audiência pública, o projeto de lei, de autoria do Senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que institui a possibilidade ao trabalhador aposentado ou seu pensionista o direito à desaposentadoria. A desaposentadoria é a possibilidade de revisão dos benefícios de aposentadoria já concedidos com base nas contribuições realizadas pelos segurados que continuaram trabalhando após se aposentarem. O senador Paulo Paim acredita que após as pessoas se aposentarem e não obterem a renda desejada, em virtude da drástica redução mensal de rendimentos, o trabalhador se vê obrigado a retornar ao mercado de trabalho. Paulo Paim destaca a importância desse assunto:
Significa que com o direito à desaposentação, o contribuinte poderá utilizar as contribuições feitas depois da aposentadoria para cálculo do benefício. Esse é um tema de grande relevância e de interesse do direito previdenciário, porque poderá beneficiar milhares e milhares de aposentados que decidiram retornar ao mercado de trabalho, principalmente devido, como dizia Chico Anysio, o seu benefício é desse tamaninho.
Rogério Nagamine, Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério do Trabalho e Previdência, afirma que o impacto econômico da desaposentação pode ser grande e explica qual seria o público beneficiado com a aprovação do projeto:
O público que vai ser beneficiado com a desaposentação não vai ser aquele cara que se aposentou por idade aos sessenta e cinco anos que é o cara que mais sofre com a informalidade, mas é o público que se aposentou aos cinquenta anos porque tem mais estabilidade no mercado formal de trabalho. É aquele cara mais educado, que tem uma estabilidade maior no mercado formal de trabalho. É esse cara que consegue juntar trinta e cinco, trinta anos de contribuição aos cinquenta anos.
A votação do projeto está prevista para a próxima semana. A relatoria é do senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná. Sob supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Manuela Moura.