Paulo Paim destaca o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência celebrado dia 3 de dezembro — Rádio Senado
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Paulo Paim destaca o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência celebrado dia 3 de dezembro

Celebrado nesta sexta-feira (3), o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência deste ano tem como lema, formulado pela Organização das Nações Unidas (ONU), “Liderança e participação das pessoas com deficiência por um mundo pós-covid-19 inclusivo, acessível e sustentável". O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o número e perfil das pessoas com deficiência no país, além de projeto de lei sobre aposentadoria do servidor público com deficiência.

02/12/2021, 18h33 - ATUALIZADO EM 02/12/2021, 18h35
Duração de áudio: 02:15
Getty Images/iStockphoto

Transcrição
LOC: 3 DE DEZEMBRO É O DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. LOC: O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, AUTOR DO PROJETO DE LEI QUE DEU ORIGEM AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DESTACOU A DATA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. O Brasil tem mais de 17 milhões de pessoas com deficiência e, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, o IBGE, quase metade desse número – 49,4% – é de idosos. Os dados foram informados pelo senador Paulo Paim, que falou sobre a celebração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência nesta sexta-feira, 3 de dezembro. Paim afirmou que quase 68% da população com deficiência não tem instrução ou possui o ensino fundamental completo. Ele reivindicou mecanismos de controle social das políticas voltadas às pessoas com deficiência, como o fortalecimento do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, órgão do Ministério dos Direitos Humanos que reúne entidades não governamentais e do Poder Público: É um momento de reflexão sobre a construção de um mundo mais acessível, mais inclusivo, mais sustentável, com respeito às diferenças. O lema desse ano formulado pela ONU lembra a importância da liderança e da participação política da pessoa com deficiência. E tenhamos mais pessoas com deficiência participando ativamente nas disputas eleitorais, por exemplo.  Paulo Paim também anunciou que proposta de sua autoria, com regras diferenciadas para a aposentadoria do servidor público com deficiência, avançou em mais uma comissão na Câmara dos Deputados. Entre outras alterações, o projeto de lei complementar 454, de 2014, prevê a redução do tempo de contribuição para a pessoa com deficiência e precisa ainda passar por outras três comissões antes de chegar à votação final em plenário pelos deputados. Outra proposta que garante direitos para as pessoas com deficiência é o projeto de lei 2709 de 2019, do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro. A intenção é garantir a elas o reconhecimento legal de sua condição por meio de laudo de profissional habilitado, como médico, psicólogo ou fisioterapeuta. O projeto está em análise na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.

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