Especialistas defendem mudanças na Reforma Tributária para manter o Prouni

Transcrição
EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIALISTAS DISCUTIRAM NESTA QUARTA-FEIRA O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O PROUNI. PARTICIPARAM DO EVENTO REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Pelas regras atuais, instituições de ensino superior que concedem bolsas de estudo pelo Prouni, Programa Universidade para Todos, recebem isenção da taxa de 3% de PIS/Cofins cobradas pela União sobre mensalidades. A proposta de Reforma Tributária do governo cria a Contribuição sobre Bens e Serviços, que unifica a cobrança do PIS e Cofins. Segundo o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, as mensalidades podem aumentar em até 10% com a cobrança, o que impede a permanência de alunos do Programa. Nesse caso, cerca de 682 mil bolsas poderão ser extintas. A senadora Maria Eliza, do MDB de Rondônia, que pediu o debate, ressaltou que o Prouni  permite acesso à educação a estudantes carentes. É um programa social que mesmo que não houvesse retorno financeiro teria um retorno social muito grande. Nós só vamos mudar uma população, só vamos mudar o país, se nós tivermos educação de qualidade. Ao defender a ampliação do Prouni, o representante do Movimento “Não à Custa da Educação”, Juliano Griebeler, ressaltou que 90% dos estudantes de universidades particulares são das classes C, D e E.  Então, quando a gente fala da Reforma Tributária, quem vai ser impactado é quem mais precisa, a população que se esforça para conseguir ter um ensino de qualidade. Devido às dificuldades que a gente enfrenta na educação, comparado com outros países, não faz o menor sentido a gente aumentar os custos da educação porque quem vai ser afetado é quem tem menos condições. Também o representante do Ministério da Educação, Wagner Vilas Boas, reconheceu a importância do Prouni. Realmente, o Prouni é uma política pública efetiva, que atende a situação mais vulnerável do nosso país e a manutenção desta política é de fundamental importância, não só a manutenção, mas a ampliação dessa política, esse é o entendimento do Ministério da Educação. A gente vê várias políticas fomentando o agronegócio, fomentando vários setores, e a gente não viu nesse ano de pandemia uma política fomentando o setor educacional. O Prouni concede bolsas de estudo, integrais e parciais, em instituições particulares de educação superior para estudantes com renda familiar entre 1,5 e três salários mínimos. A proposta de Reforma Tributária ainda está em discussão na Câmara dos Deputados e depois será analisada no Senado. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.