Debate na CDH aponta que políticas públicas podem diminuir o racismo estrutural

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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATEU O RACISMO ESTRUTURAL, CONJUNTO DE CONDUTAS INSTITUCIONAIS E SOCIAIS QUE PRIVILEGIAM UM GRUPO ÉTNICO EM PREJUÍZO DE OUTRO. DEBATEDORES DESTACARAM NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE REPARAÇÃO PARA COMBATER PRÁTICAS ENRAIZADAS NA SOCIEDADE. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO A Professora e Coordenadora Nacional do Consórcio Nacional de Núcleos de Estudos afro-brasileiros, Iraneide Soares da Silva definiu o racismo estrutural e disse que a prática gera números perversos: Quando a gente fala em racismo estrutural, a gente está falando em um conjunto de práticas, de hábitos, de situações, de falas, de costumes, que está arraigado em toda a estrutura de nossa sociedade e que precisa ser combatido. E esse racismo, ele segrega, ele discrimina, ele sobrepõe um grupo sobre outro, que gera números perversos para nós.Por exemplo: pensar que a taxa de analfabetismo, em 2016, estamos com dados da PNAD, enquanto para os brancos era de 4,2% , para a população negra é de 9,9%. A Advogada e Mestre em Direito Político e Econômico, Secretária Adjunta de Segurança Cidadã de Diadema e Diretora do Instituto Lula, Tamires Sampaio, abordou a questão da segurança pública e afirmou que o genocídio da população negra é uma violência naturalizada:  A gente vive em um país em que a segurança pública está aliada à manutenção da ordem social. E manutenção da ordem em um país em que a nossa estrutura social ela é racista, em que a violência contra a população negra é chancelada por ações e por omissões do Estado, de certa forma acaba sendo a relação da Segurança Pública com a manutenção dessas violências. Fundamental a gente tentar construir uma noção de Segurança Pública baseada na Garantia de Direitos, porque é combatendo as desigualdades sociais que, de fato, a gente consegue construir uma sociedade segura para todos e todas. O pedido para a audiência pública foi feito pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que espera que este mês sejam aprovados projetos  para combater o racismo estrutural: Lembrando que nós estamos em novembro, novembro é o mês da Consciência Negra. O mês da Consciência Negra que nós esperamos que tanto Câmara, quanto Senado, façam uma pauta que vá na linha de combater o racismo estrutural no nosso país.Nós estamos trabalhando para aprovar e tivemos com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, e ele disse que da parte dele, ele vai colaborar. Claro que não depende só dele, mas também, do Colégio de Líderes. O Mestre em Políticas Públicas, especialista em gestão pública e corporativa da diversidade, Renato Ferreira, ressaltou que o Estado brasileiro precisa efetuar além de políticas afirmativas, políticas de reparação para a população negra que sofreu um dano histórico imprescritível. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro