Paim pede aprovação de propostas para impedir a discriminação racial — Rádio Senado
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Paim pede aprovação de propostas para impedir a discriminação racial

20 de novembro marca o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou a aprovação de projetos de combate ao racismo, às discriminações e às injustiças. Um deles, o PL 4373/2020, de autoria do senador, equipara a injúria racial ao crime de racismo, tornando-a crime imprescritível.

05/11/2021, 14h46 - ATUALIZADO EM 05/11/2021, 14h46
Duração de áudio: 02:39
Jane de Araújo/Agência Senado

Transcrição
NO MÊS DE COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, SENADOR PEDE APROVAÇÃO DE PROJETOS QUE COMBATAM O PRECONCEITO E CRIEM POLÍTICAS  AFIRMATIVAS PARA ESSA POPULAÇÃO. ENTRE ELES, ESTÁ A PROPOSTA QUE TIPIFICA COMO CRIME DE RACISMO A INJÚRIA RACIAL. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO  Criado em 2011, o Dia da Consciência Negra é comemorado anualmente em 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, fez um apelo pela aprovação de projetos que combatam o racismo, entre les, o que tipifica como crime de racismo a injúria racial. Paim lembrou que o Supremo Tribunal Federal já considerou injúria crime imprescritível. O delito ocorre quando alguém ofende a honra de uma pessoa com gestos, imagens e palavras utilizando elementos referentes à raça, cor, etnia. Já o racismo acontece quando há o impedimento do exercício de direitos por causa da cor, como a proibição do acesso a um local público. O senador listou outros projetos prioritários para a comunidade negra.  O PL 3.434, que só consagra vaga para estudantes negros nos programas de pós-graduação. O PRS 55, que cria o Selo Zumbi dos Palmares nos Municípios que adotarem políticas afirmativas destinadas ao combate ao racismo e aos preconceitos. O PL 2.000, que reconhece o sítio arqueológico da região do Cais do Valongo, no Rio, como Patrimônio da Humanidade. Que, no mês de novembro, que é o mês da luta de todo um povo, o Senado avance mais ainda sobre projetos de combate ao racismo. Paulo Paim afirmou que o mito da democracia racial ainda está presente na sociedade brasileira. A ONU diz que o racismo no Brasil é estrutural e que permeia todas as áreas da vida. O mito da democracia racial ainda está presente na sociedade brasileira e nós todos sabemos disso: boa parte dela ainda nega a existência do racismo. Os grilhões de ontem permanecem no racismo e na violência, na fome, na miséria, na pobreza, no desemprego de hoje. Todos os dias matam pessoas pela cor da pele, por ser negro. Paulo Paim citou pesquisa do Atlas da Violência, apontando que os negros têm mais do que o dobro de chance de serem assassinados no País. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro

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