Senado aprova atendimento integral para autistas no SUS

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LOC: O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA A GARANTIA DO ATENDIMENTO INTEGRAL PARA AUTISTAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. LOC: A PROPOSTA, QUE SEGUE PARA A CÂMARA, FOI APRESENTADA POR UMA MÃE QUE VIVEU A DIFICULDADE DE ENCONTRAR DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PARA SUA FILHA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. O projeto muda a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para tornar obrigatória a prestação de assistência integral pelo Sistema Único de Saúde. O objetivo é possibilitar em todo o País que haja ações e serviços de saúde voltados para os autistas, incluindo diagnóstico atendimento multiprofissional e acesso a medicamentos. O relator, Fabiano Contarato, da Rede do Espírito Santo, lembrou que o diagnóstico precoce é fundamental, pois o transtorno costuma se manifestar na primeira infância, de zero a seis anos, e pode comprometer o aprendizado, uma vez que afeta o desenvolvimento da linguagem e interação social. Atender essas pessoas que têm Transtorno do Espectro Autista, nós estamos cumprindo esse mandamento constitucional. É um princípio da dignidade da pessoa humana. Até a aprovação desse projeto de lei,aquela garantia constitucional de que todos temos direito à saúde e como um direito de todos e dever do Estado, infelizmente, continua deitada eternamente em berço esplêndido. Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, parabenizou pais e familiares de autistas pela mobilização, já que o projeto nasceu de uma ideia legislativa e ganhou cada vez mais apoio. O projeto vem de uma ideia legislativa apresentada no Portal e-Cidadania do Senado, no dia 9 de fevereiro de 2017, pela Sra. Irene Jucá, mãe de uma jovem com Transtorno Espectro Autista. A ideia conseguiu angariar mais de 20 mil assinaturas de apoio, número maior que o requisito mínimo para transformá-la em uma sugestão legislativa. De acordo com a ONU, o autismo afeta cerca de 1% da população mundial, com mais incidência sobre homens. O projeto segue para a Câmara. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.