Economistas defendem reformas e cumprimento do teto de gastos na CT-Covid

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FAZER NOVAS REFORMAS E OBEDECER AO TETO DE GASTOS SÃO ESSENCIAIS PARA ESTABILIZAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA. É O QUE AFIRMARAM ECONOMISTAS À COMISSÃO QUE ACOMPANHA AS AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA, MAS SENADORES DISCORDAM. REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA Os aspectos econômicos da pandemia foram tema de debate na comissão que acompanha as ações de enfrentamento à Covid-19. Para retomar o crescimento, ex-ministro da Economia e secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, defendeu medidas de desburocratização e novas concessões e privatizações para investimentos em infraestrutura. Na opinião de Meirelles, é preciso respeitar estritamente o teto de gastos e definir prioridades, o que é essencial em se tratando de orçamento público. Porém, o senador Esperidião Amim, do PP de Santa Catarina, acredita que é chegada a hora de afrouxar os limites. Não podemos se conduzidos pelo cabresto de uma inflação importada, não estou falando nas nossas culpas, as nossas temos que corrigir, mas não podemos ser guiados. Olha, tem que manter teto de gastos, mas tem que investir em infraestrutura, e não pode nem ter dinheiro para subsídio natural. Meirelles defendeu ainda a aprovação das reformas tributária e administrativa para impulsionar o crescimento do Brasil e estabilizar a economia. Mas o senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, não acredita em mudanças no sistema de cobrança de impostos. E lembrou que enquanto a inflação geral chega a 10%, a dos alimentos está em 16%. Acho difícil que essa reforma tributária aconteça. Pelo não empenho do Governo em uma reforma tributária ampla. O que se pode fazer nesse paíis cuja inflação, que a gente mede pelo IPCA, mas que a gente sabe qua inflação da comida é muito maior, do feijão do arroz da carne. Além das reformas tributária e administrativa, Felipe Salto, diretor da Instituição Fiscal Independente, incluiu ainda a necessidade de uma Reforma Fiscal e Orçamentária ampla, que deve ser feita após a crise. Para Salto, mexer no teto de gastos neste momento é “o pior que se pode fazer”, porque não abrirá espaço fiscal perene para gastos de boa qualidade. Salto demonstrou, ainda, que a preocupação com o adiamento do pagamento dos precatórios proposto pelo governo tem gerado incertezas no mercado financeiro. Segundo ele, o Executivo busca parcelar um montante muito superior ao necessário para custear o novo programa social. Não tem a ver com pagamento de gastos sociais, tem a ver também com emendas de relator geral, gastos pulverizados, em um claro processo de distorção da lógica do orçamento público  que Executivo tem a iniciativa, fixa as despesas a partir da estimativa de receita. Isso tudo é visto como incerteza, incerteza é risco, risco é juro. Já o Consultor de Orçamentos do Senador, Fernando Moutinho, defendeu medidas de curto prazo. Ele questionou a escolha das emendas parlamentares, com R$ 104 bilhões destinadas ao que ele chamou de “o de sempre” no lugar de focar em demandas emergenciais. A comissão ouviu, ainda, o economista José Pastore, que argumentou que o país precisa se recompor para voltar a investir pelo menos 17% do PIB novamente. Da Rádio Senado, Marcella Cunha