Presidente da Capes nega à Comissão de Educação dissolução de conselho — Rádio Senado
Educação

Presidente da Capes nega à Comissão de Educação dissolução de conselho

Durante audiência na Comissão de Educação, a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Claudia de Toledo, negou que o Comitê Técnico-Científico tenha sido dissolvido. Ela argumentou que havia uma irregularidade no número de membros, que precisava ser regularizada através da destituição de todos os membros e nova eleição. Para Fabiano Contarato (REDE-ES), as decisões tomadas pelo grupo devem ser mantidas.

30/09/2021, 20h04 - ATUALIZADO EM 30/09/2021, 20h04
Duração de áudio: 01:51
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
A PRESIDENTE DA CAPES NEGOU À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO QUE TENHA DISSOLVIDO O CONSELHO TÉCNICO-CIENTÍFICO, MAS APENAS ADEQUADO O NÚMERO DE PARTICIPANTES FABIANO CONTARATO DEFENDEU QUE AS DECISÕES DO GRUPO DESTITUÍDO SEJAM VALIDADAS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA A presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Claudia de Toledo, negou que a destituição de todos os 20 integrantes do Comitê Técnico-Científico tenha resultado na dissolução do colegiado. Segundo ela, houve uma tentativa de regularização por haver 20 membros ativos no lugar dos 18 previstos no estatuto da Capes. A nomeação irregular, feita em 2018, poderia fazer com que as decisões do grupo fossem constestadas. Em uma nova eleição, 18 membos foram reconduzidos e já estão trabalhando, como explicou Cláudia. Não houve dissolução. O Conselho técnco científico está reestabelecido pelas mãos dos próprios pares. Essa presidenência apenas observou aà distância um processo democrático de regularizção. Com transparência com impessoalidade. O conselho é responsável por avaliar os cerca de 5.000 programas de pós-graduação existentes no país. O autor do requerimento, senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, defendeu a necessiadade da convalidação de todos os atos desde 2018. Segundo Contarato, na época a opção de eleger 20 membros buscava garantir mais representatividade. Eu não consigo entender, quando faz a recomposição de 20 para 18  porque a senhora está eliminando atos passados, porque não vai daqui pra frente, mas não pega todas as decisões... Será que não seria mais prudente deixar as coisas como efetivamente estavam? Cláudia Toledo é a terceira presidente da entidade na gestão de Jair Bolsonaro. Segunda ela, os dois professores que não foram reconduzidos terão outras atribuições na Capes. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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