CAE aprova ressarcimento para agentes de saúde que utilizam veículos próprios
Agentes de saúde poderão ser ressarcidos das despesas com locomoção para o exercício de suas atividades. Projeto nesse sentido (PL 2012/2019) do senador Weverton (PDT-MA) foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos. Relator, Vanderlan Cardoso (PSD-GO) diz que às vezes é mais vantajoso, tanto para o profissional quanto para o Estado, o uso de veículo próprio. Se não houver pedido para nova votação no plenário, proposta segue para a câmara dos deputados.
Transcrição
AGENTES DE SAÚDE PODERÃO SER RESSARCIDOS PELAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.
PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEVE IR PARA O PLENÁRIO, SE NÃO HOUVER RECURSO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O autor do projeto de lei, senador Weverton, do PDT do Maranhão, diz que há situações em que é mais vantajoso, tanto para o agente comunitário de saúde, quanto para o Estado, que o profissional utilize meio próprio de locomoção para o cumprimento de suas atividades. Por isso, ele defende que a Lei deixe clara essa possibilidade. O relator, Vanderlan Cardoso, senador do PSD de Goiás, apoiou a iniciativa.
Devemos considerar que muitos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias podem desejar utilizar veículos próprios para exercerem sua atividade e, a eles, deva ser concedida a indenização de transporte.
A necessidade de execução de serviços externos deverá ser atestada pela chefia imediata e o ressarcimento poderá ser pedido pelos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
