CI aprova subvenção para pequenas distribuidoras de energia elétrica
A Comissão de Infraestrutura (CI), aprovou o projeto (PLS PL 712/2019) do senador Esperidião Amin (PP-SC), que amplia a lista de distribuidoras de energia elétrica de pequeno porte com direito a subvenção para compensar a carga de densidade reduzida. A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Transcrição
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU SUBVENÇÃO PARA PEQUENAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA.
O BENEFÍCIO SERÁ PARA DISTRIBUIDORAS COM MERCADO IGUAL OU INFERIOR A 350 GIGAWATTS/HORA. A REPORTAGEM É DE MANUELA MOURA:
A Comissão de Infraestrutura aprovou projeto que amplia a lista de distribuidoras de energia elétrica de pequeno porte com direito a subvenção, um benefício fiscal. A proposta é do senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, que afirma que pequenas distribuidoras apresentam muitas vezes, por sua estrutura e necessidade, tarifas elevadas. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, que apresentou parecer favorável ao projeto, acredita que esse benefício pode ser revertido ao consumidor com tarifas melhores:
Em consequência, consumidores dessas empresas são condenados a pagar tarifas muito superiores às pagas por consumidores de distribuidoras maiores, as quais, inclusive, fornecem energia elétrica para as pequenas distribuidoras.
O benefício será dado para distribuidoras com mercado igual ou inferior a 350 gigawatts/hora. A proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. Sob supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Manuela Moura.
