O que é o Conselho da República?

Transcrição
LOC: DURANTE DISCURSO NO DIA 7 DE SETEMBRO, O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO CITOU A POSSIBILIDADE DE REUNIÃO DO CONSELHO DA REPÚBLICA. LOC: SAIBA MAIS SOBRE ESSE COLEGIADO COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE.  (Rodrigo) Durante a sua fala em manifestação no dia 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que reuniria o Conselho da República. (Bolsonaro) Estarei com o Conselho da República, juntamente com ministros. (Rodrigo) Mas o que é esse Conselho? É um órgão consultivo do presidente da República que pode se manifestar sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, além de questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. O Conselho da República se reuniu pela última vez em fevereiro de 2018 para decidir sobre a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Na época, o presidente do Congresso Nacional era o senador Eunício Oliveira. (Eunício) Com o chamado Conselho da República, que é formado pelo próprio presidente, pelo ministro da Justiça, pelo presidente do Congresso Nacional e pelo presidente da Câmara dos Deputados (Rodrigo) O funcionamento do Conselho é regido pela lei 8041 de 1990. Além das autoridades citadas por Eunício, fazem parte do Conselho o vice-presidente da República, os líderes da maioria e da minoria no Senado e na Câmara e seis brasileiros maiores de 35 anos, dois nomeados pelo presidente da República, dois eleitos pelo Senado e dois escolhidos pela Câmara. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.