Senado aprova projeto que dá direito de transmissão para clube mandante — Rádio Senado
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Senado aprova projeto que dá direito de transmissão para clube mandante

O Senado aprovou nesta terça feira (24) projeto que atribui exclusivamente ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução de jogos. O tema já havia sido tratado pela Medida Provisória 984/2020, que perdeu a vigência sem ter sido votada. As mudanças ocorrerão na Lei Pelé  que prevê a divisão dos direitos de imagem entre o dono da casa e o adversário.

24/08/2021, 22h27 - ATUALIZADO EM 24/08/2021, 22h27
Duração de áudio: 02:20
Paula Reis / Flamengo

Transcrição
SENADO APROVA PROJETO QUE DÁ DIREITO DE TRANSMISSÃO DE JOGOS DE FUTEBOL PARA CLUBE MANDANTE ATUALMENTE, OS DIREITOS DE IMAGEM SÃO DIVIDIDOS ENTRE O DONO DA CASA E O ADVERSÁRIO. REPÓRTER PEDRO PINCER: O Senado aprovou o projeto que assegura exclusivamente ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução dos jogos. O tema já havia sido tratado por uma Medida Provisória, que perdeu a vigência sem ter sido votada. As mudanças ocorrerão na Lei Pelé  que prevê a divisão dos direitos de imagem entre o dono da casa e o adversário. Com a mudança, a emissora de TV ou rádio interessada em transmitir a partida precisará negociar apenas com um time, e não mais com os dois. Além disso, o próprio clube poderá transmitir o evento, abrindo uma nova possibilidade de fonte de receita. Se não houver definição do mando de jogo, a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens dependerá da concordância dos dois clubes. Para o relator, senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, o projeto abre perspectivas para que os clubes possam gerar novas receitas. Já os direitos de arena, ou direitos de transmissão dos espetáculos esportivos, tendem a envolver grandes interesses de clubes de futebol, associações, redes de televisão e empresas de mídia em geral, entre outros atores, por movimentar vultosas quantias financeiras referentes às transmissõesdas partidas. Portanto, a nova legislação proposta é positiva uma vez que abreespaço para que novas negociações surjam. Quanto à repartição dos valores obtidos com o direito de arena, o texto aprovado pela Câmara retirou dessa divisão os juízes e técnicos dos clubes, como estava proposto na versão original. Assim, apenas os jogadores, inclusive reservas, ficarão com 5% da receita desse direito, valor dividido em partes iguais. O senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, ressaltou que a proposta aumenta a concorrência, o que pode ser benéfico para o esporte. É um momento marcante para o futebol brasileiro, para a reestruturação do nosso futebol e para que o mandante mande, finalmente, nos seus jogos e nos seus direitos de televisionamento, abrindo o mercado para uma concorrência que será muito produtiva para o crescimento, para atrair ainda mais riquezas para o nosso futebol. O projeto segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

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