Comissão de Agricultura pede apoio à cultura do babaçu

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A COMISSÃO DE AGRICULTURA ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUGESTÃO PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO À CULTURA DO BABAÇU. O COLEGIADO TAMBÉM APROVOU SELOS VERDES PARA A PRODUÇÃO DO CACAU EM SISTEMAS AGROFLORESTAIS NAS REGIÕES DA MATA ATLÂNTICA E DA FLORESTA AMAZÔNICA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. A Comissão de Agricultura encaminhou ao presidente da República uma sugestão para a criação de políticas específicas de apoio à cultura do babaçu com o objetivo de modernizar e incentivar a exploração da palmeira e o aproveitamento industrial dos seus derivados. O relator do projeto, senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, destacou a importância do fruto para a economia de subsistência no Polígono das Secas. O Polígono das Secas, por exemplo, compreende, atualmente, uma área de 1.108.434,82 km², correspondentes a 1.348 municípios, e é marcado pela escassez crônica de água e pela intensidade com que se apresenta a pobreza. Nesse contexto, entende-se que a cultura do babaçu mereça atenção do poder público, principalmente porque pode trazer reflexos positivos para uma Região que sofre constantemente com adversidades climáticas. Os senadores aprovaram também a criação dos Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia para atestar a sustentabilidade e o interesse social da cacauicultura brasileira. Como relator, o senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, defendeu a abrangência de todos os agricultores que se dedicam à produção agroflorestal sem sobrecarregar os órgãos ambientais. Compartilha-se do entendimento de que a proposição contribui para promover a conservação da diversidade biológica ao valorizar o cacau produzido em sistemas agroflorestais, seja na Mata Atlântica, seja na Floresta Amazônica. Entendemos oportuno, também, explicitar que o conceito de “cacauicultor” abrange tanto os agricultores que se dedicam à cultura do cacau, como as cooperativas compostas por esses agricultores. A Comissão também aprovou a autorização para uso de energia eólica ou solar por assentados da reforma agrária e a adesão voluntária ao sistema de certificação para qualificação dos armazéns destinados à guarda e conservação de produtos agropecuários. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.