Comissão temporária vai averiguar a crise hidroenergética do Brasil — Rádio Senado
Energia

Comissão temporária vai averiguar a crise hidroenergética do Brasil

Uma comissão externa temporária vai averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética por que passa o país. Criada a pedido (RQS 1.749/2021) do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o colegiado ainda vai acompanhar as ações da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), criada por medida provisória (MPV 1.055/2021) e formada apenas por ministros, sem a participação das Agências Nacionais de Águas e Saneamento Básico (ANA) e de Energia Elétrica (Aneel), nem do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A comissão funcionará por 180 dias e vai sugerir medidas para garantir a segurança energética e evitar aumento da conta de luz.

14/07/2021, 11h50 - ATUALIZADO EM 14/07/2021, 11h50
Duração de áudio: 01:51
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Transcrição
O SENADO VAI CRIAR UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA APURAR AS CAUSAS DA CRISE ENERGÉTICA. O COLEGIADO VAI SUGERIR MEDIDAS PARA EVITAR APAGÃO E AUMENTO NA CONTA DE LUZ. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. A pedido do senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, será criada uma comissão externa temporária para averiguar as causas e efeitos da atual crise hidroenergética vivenciada pelo País. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico, o Brasil poderá sofrer racionamentos e apagões neste ano. A comissão também vai acompanhar as ações da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, instituída por medida provisória. A Câmara é formada pelos ministros de Minas e Energia; Desenvolvimento Regional; Agricultura; Meio Ambiente; Infraestrutura; e Economia. Mas não inclui as agências nacionais de Águas, ANA, e de Energia Elétrica, Aneel, como observou o senador Jean Paul. Ele alertou para a possibilidade de racionamento ou aumento na conta de luz.  Estamos diante aí de uma situação de dupla razão para analisar as medidas que serão tomadas: primeiro, porque vai instalar uma Câmara de Regras Excepcionais, composta de ministros, das pessoas dos ministros, e retira dessa câmara as agências. No entanto, essas decisões, tomadas por essa câmara, serão obrigatórias ao cumprimento. Além disso, estamos vivendo, de fato, uma ameaça concreta de racionamento de um lado ou de outro: ou vão pedir para se gastar menos, um racionamento concreto, ou vai-se fazer um racionamento por tarifa, que é mais perverso ainda, é subir a tarifa a um ponto em que as pessoas não consigam consumir.  A Comissão também vai sugerir medidas para garantir a segurança energética e evitar o aumento da tarifa. Composta por 11 titulares e o mesmo número de suplentes, o colegiado tem o prazo de 180 dias para desenvolver seus trabalhos. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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