Debatedores afirmam que mercado internacional afeta preço dos combustíveis
Debatedores da audiência pública da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) afirmaram que, como a Petrobras está sujeita ao regime de liberdade de preços, os combustíveis sofrem influência do mercado internacional. O senador Reguffe, presidente da CTFC cobrou da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a disponibilização de um aplicativo que permita ao consumidor monitorar os preços dos combustíveis nos postos.
Transcrição
DEBATEDORES EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR AFIRMARAM QUE O ALTO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS ESTÁ LIGADO ÀS OSCILAÇÕES NO MERCADO INTERNACIONAL
O PRESIDENTE DA CTFC COBROU A ANP SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO PARA MONITORAMENTO DE PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO
O presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, senador Reguffe, do Podemos do Distrito Federal, alertou sobre o alto preço dos combustíveis e a presença de cartéis.
Nós, desde o início do ano, tivemos seis aumentos no preço da gasolina. É preciso que isso seja discutido pelo Parlamento, as causas disso, e que procure saídas para isso. Como é a tributação hoje sobre os combustíveis, o que pode mudar. Eu, quando era Deputado Distrital aqui no Distrito Federal, em 2009, fiz uma representação no Cade sobre indícios de cartel aqui no Distrito Federal, no preço dos combustíveis. E durante um período, inclusive, caiu o preço do combustível.
O Gerente Geral de Marketing da Petrobras, Sandro Paes Barreto, afirmou que, como a empresa vende commodities, os preços estão sujeitos aos fluxos internacionais.
Os preços da Petrobras, na verdade, são preços competitivos. A Petrobras busca essa competitividade no equilíbrio com o mercado internacional, acompanhando as variações do produto para cima e para baixo, tanto da commodity como da taxa de câmbio. Principalmente, o que é que a Petrobras hoje traz na sua política de preço? É evitar o repasse imediato da volatilidade das cotações. A Petrobras não repassa esse movimento imediatamente para o mercado brasileiro. Ela aguarda a estabilização do mercado.
O Coordenador do Departamento Econômico do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Ricardo Medeiros, questionou se os preços são realmente livres no Brasil, citando que postos já foram autuados por venderem combustível com preço muito baixo ou muito alto. O Superintendente de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo, Bruno Caselli, ressaltou que a ANP coopera com o Cade monitorando os indícios de cartel. Já o Diretor de Assuntos Institucionais e Jurídicos da Federação Única dos Petroleiros, Mário Dal Zot, argumentou que a construção de novas refinarias no Brasil aumentaria a concorrência. O senador Reguffe cobrou da ANP a disponibilização de um aplicativo que possibilite ao consumidor o acompanhamento dos preços de combustíveis nos postos, aumentado a transparência. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro