Senado analisa MP que diminui burocracia para empréstimos — Rádio Senado
Medida provisória

Senado analisa MP que diminui burocracia para empréstimos

Menos burocracia para os empréstimos. É o que promete a medida provisória (MP 1028/2021) que está na pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (8). A MP dispensa a apresentação de uma série de documentos para a obtenção de financiamentos. Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), autor de projeto de lei semelhante (PL 4528/2020), é preciso desburocratizar a vida de quem precisa de crédito.

07/06/2021, 13h22 - ATUALIZADO EM 08/06/2021, 20h10
Duração de áudio: 01:18
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
LOC: SENADO DEVE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA MEDIDA PROVISÓRIA QUE DISPENSA A APRESENTAÇÃO DE UMA SÉRIE DE DOCUMENTOS PARA A OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS. LOC: A REDUÇÃO DA BUROCRACIA VALE ATÉ O FINAL DESTE ANO. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO: (Repórter) A medida provisória original retirava até 30 de junho a exigência de uma série de documentos para a obtenção de empréstimos junto a bancos públicos e privados. Mas a Câmara dos Deputados estendeu o prazo até o final do ano. O senador Paulo Rocha, do PT do Pará, apresentou no ano passado projeto de lei semelhante. Ele defende menos burocracia para ajudar o empresariado a superar as dificuldades da pandemia. (Paulo Rocha) Trata-se da resposta à questão da economia do nosso País, que já vinha em crise, mas que está impactada principalmente com o problema da pandemia... Trata-se da facilitação do acesso ao crédito, de desburocratizar, de facilitar a vida das empresas para poderem ter acesso imediato aos créditos. (Repórter) A MP dispensa a apresentação de documentos como certidões trabalhistas ou eleitorais, comprovação de quitação de tributos federais, de regularidade do FGTS e Certidão Negativa de Débito na contratação ou renegociação de financiamentos. O texto aprovado pela Câmara dá ainda prioridade a microempresas, aposentados e pensionistas nas operações de crédito que envolvam recursos públicos. MP 1028/2021

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