Senadores debatem criação do Passaporte Nacional de Imunização
Os senadores vão debater em sessão temática na próxima segunda-feira (31) a criação do Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária, que permitirá a suspensão de medidas de prevenção contra a covid-19 para pessoas vacinadas. De autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o projeto que cria o documento (PL 1674/2021) teve a votação adiada para que o tema fosse analisado com mais profundidade pelos parlamentares.
Transcrição
LOC: SENADORES VÃO DEBATER EM SESSÃO TEMÁTICA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA A CRIAÇÃO DO PASSAPORTE NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO.
LOC: O DOCUMENTO PERMITIRIA A SUSPENSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA PESSOAS VACINADAS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
(Repórter) Os senadores vão debater o projeto de lei que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária com informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa, como a covid-19. O portador do documento poderá circular em locais onde há restrição de acesso como medida de prevenção de disseminação de doenças durante emergência em saúde pública. O objetivo é preservar direitos individuais das pessoas que já foram imunizadas, como explicou o autor do projeto, senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro.
(Carlos Portinho) O projeto visa exatamente garantir a liberdade de locomoção, a liberdade econômica, a abertura responsável da nossa economia, do nosso comércio, porque o Brasil está avançando na vacinação. Chegaremos, em breve, a 30% da população vacinada, temos pessoas negativadas e que estão em casa.
(Repórter) A proposta autoriza autoridades alfandegárias a impedir a entrada de brasileiros ou estrangeiros que não apresentarem esse passaporte. Postos consulares no exterior ficarão responsáveis pela emissão do certificado, mediante pagamento de taxa. O senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, ponderou que o documento pode gerar discriminação, como já acontece em outros países.
(Esperidião Amin) Nós estamos caminhando para um desglobalização. Nós estamos vivenciando o limiar da possibilidade de uma segregação mundial, é criar um passaporte internacional segregando os países. Isso é um movimento geopolítico muito grave que está acontecendo no mundo.
(Repórter) O certificado com validade em todo o território nacional será emitido gratuitamente em papel e também ficará disponível em plataforma digital, podendo ser visualizado pelo telefone celular.
PL 1674/2021
