Vai à Câmara prorrogação de estágios durante pandemia

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LOC: SENADO APROVA PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIOS DURANTE PANDEMIA. LOC: SEGUNDO O PROJETO, TEMPO MÁXIMO PASSA DE DOIS PARA TRÊS ANOS. REPÓRTER PEDRO PINCER. TÉC: O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que amplia de dois para três anos o período máximo de estágio profissional enquanto durar a pandemia. O contrato de aprendizagem para pessoas entre 14 e 24 anos é regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho e pela Lei do Estágio. Segundo a legislação em vigor, o programa de formação profissional deve ser compatível com o desenvolvimento físico e psicológico do aprendiz e não pode ultrapassar dois anos de duração. O projeto de Mara Gabrilli, de São Paulo, e Rodrigo Cunha, de Alagoas, os dois do PSDB. estende em um ano esse prazo, exceto para os aprendizes com deficiência. No caso deles, o prazo dos contratos permanece indeterminado. Para o relator, Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, aponta a importância dos estágios, especialmente em meio a uma crise sanitária (Izalci Lucas) O estágio e a aprendizagem, quando a empresa ou o empreendimento não cerrar suas portas, podem ser um abrigo para os jovens nesse momento de insegurança. Precisamos de toda a nossa criatividade para o aproveitamento dessas oportunidades, embora o momento não seja bom, com o uso das diversas alternativas, como teletrabalho, trabalho à distância e à domicílio. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Pedro Pincer