Senado vota acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Equador

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LOC: O SENADO VAI VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA UM ACORDO ENTRE O BRASIL E O EQUADOR SOBRE SERVIÇOS AÉREOS. LOC: SE APROVADO, O PROJETO SEGUE PARA PROMULGAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) O acordo do Brasil com o Equador sobre serviços aéreos foi assinado em Quito em dois de maio de 2013. Os dois países fazem parte da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, assinada em 1944. Com o acordo, Brasil e Equador pretendem intensificar as relações em setores como comércio, turismo e cooperação. Segundo o tratado, cada país deverá designar as empresas aéreas que vão operar serviços como: fazer escalas no território da outra parte para fins não comerciais e em pontos específicos para embarque e desembarque de passageiros, bagagem, carga e mala postal. O documento também prevê que nenhuma das partes cobrará das empresas aéreas designadas tarifas e demais encargos superiores aos cobrados às suas próprias empresas. O ato ainda permite que as empresas designadas mantenham escritórios no território do outro país para promover a venda de passagens aéreas. Ao ler o relatório do senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, o senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, disse que o acordo vai facilitar a expansão das oportunidades de serviços aéreos internacionais, o que, além de favorecer o comércio, trará bem-estar aos consumidores e crescimento econômico aos dois países. (Flávio Arns): “o Acordo é muito bem-vindo na medida em que fortalece os laços de amizade entre os dois países por meio da possibilidade de conexão direta viabilizada por transporte aéreo. Essa perspectiva há de incrementar as trocas comerciais e o trânsito de turistas entre o Brasil e o Equador”. (Repórter) Segundo o acordo, haverá fornecimento mútuo de estatísticas ou informações periódicas sobre o tráfego transportado nos serviços acordados. A Anac, Agência Nacional de Aviação Civil, vai tratar das questões relativas ao acordo. E pelo lado do Equador, será o Conselho Nacional de Aviação Civil e a Direção Geral de Aviação Civil. - PDL 74/2020