Senado pode votar projeto que cria Passaporte Nacional de Imunização — Rádio Senado
Proposta

Senado pode votar projeto que cria Passaporte Nacional de Imunização

O projeto que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária poderá ser votado nesta quarta-feira (19). De autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), a proposta (PL 1674/2021) vai permitir que prefeitos e governadores conciliem o combate à pandemia de covid-19 com a preservação do trabalho, da educação e a locomoção de pessoas, como já está sendo feito em alguns países da Europa. O passaporte será digital e vai substituir o atestado de vacinação impresso. A matéria será relatada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

19/05/2021, 12h48 - ATUALIZADO EM 19/05/2021, 12h48
Duração de áudio: 02:24
Andre Borges/Agência Brasília

Transcrição
LOC: UM PROJETO DE LEI CRIA O PASSAPORTE NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO E SEGURANÇA SANITÁRIA. LOC: A PROPOSTA, QUE VAI PERMITIR A RETOMADA DAS ATIVIDADES DURANTE A PANDEMIA, SERÁ VOTADA NESTA QUARTA-FEIRA PELO SENADO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. TÉC: De autoria do senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, a proposta cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária, que vai permitir a circulação segura de pessoas em espaços públicos. Assim, prefeitos e governadores poderão conciliar o combate à pandemia com a preservação do trabalho, educação e locomoção, como já está sendo feito em alguns países da União Europeia, como explicou Portinho. (Carlos Portinho): “São informações importantes para a pessoa e importantes para as políticas públicas do governo, inclusive para permitir o livre direito do cidadão de ir e vir, a partir do momento em que ele não esteja portando, contaminado com a doença, tenha sido já vacinado. É de suma importância e é um movimento mundial. Acho que o projeto se antecipa a uma questão que já está aí correndo o mundo”. (Rep): O passaporte digital vai substituir o Atestado de Vacinação impresso. Para o autor, além do direito de circulação, também haverá redução dos efeitos nocivos do isolamento social prolongado, tanto na saúde das pessoas, como na economia. O passaporte permitirá a entrada, por exemplo, em eventos, nos transportes coletivos, em hotéis e parques. O documento também vai dar segurança ao turista estrangeiro que visita o Brasil. Portinho argumentou que pessoas imunizadas ou que testam negativo para a covid-19 apresentam baixo risco de propagação do vírus. O relator da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, defendeu a criação do Passaporte de Imunização. (Veneziano Vital do Rêgo): “É um projeto importante. Essa realidade fausta, essa triste realidade com a qual o mundo conviveu, imporá mudanças – de hábito, das relações humanas, das relações econômicas, das relações entre as nações. E uma das iniciativas é exatamente você poder ter em mãos um instrumento que lhe garanta a confirmação de que você está vacinado, de que você esteve contaminado, mas que foi curado”. (Rep): Segundo a proposta, o Passaporte Nacional de Imunização será adotado durante a pandemia de covid-19 e para outras enfermidades pandêmicas futuras. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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